25/08/2025 12:07

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015944-13.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: DHULIANI BORBA DELA JUSTINAADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pela executada, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por Dhuliani Borba Dela Justina contra a Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 16:33

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:10

Juntada de Petição
30/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.975,05
28/05/2025 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 28/05/2025 18:25:01
28/05/2025 17:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/05/2025 17:06

Juntada de Petição
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.967,42
22/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:40

Expedição de ofício
17/02/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2025 07:37

Despacho
25/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:47

Despacho
29/07/2024 16:06

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2024 17:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094708720248240000/TJSC
16/05/2024 08:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094708720248240000/TJSC
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094708720248240000/TJSC
08/03/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 19:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094708720248240000/TJSC
26/02/2024 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/02/2024 13:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094708720248240000/TJSC
23/02/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 09:34

Despacho
07/11/2023 17:06

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/10/2023 17:56

Juntada de Petição
23/08/2023 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 18:29

Despacho
31/07/2023 13:04

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DHULIANI BORBA DELA JUSTINA. Justiça gratuita: Requerida.
31/07/2023 11:18

Distribuído por dependência - Número: 03091428920158240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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