TJSC - 0005985-11.2011.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ: 01.511.659/0001-75

Advogados

JOSE FERNANDO BORGES DA SILVA

CPF *41.***.*21-19

Polo Passivo

Partes

MARCIO JACQUES ABREU ALBES

JOSE ANTONIO JACQUES ALVES

CPF *06.***.*52-20

SILES DE SOUZA ABREU

Advogados

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB: 047029/SC

CPF *73.***.*12-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 09/07/2025 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 08/07/2025 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 01/07/2025 03:09

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 30/06/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005985-11.2011.8.24.0069/SC EXECUTADO: JOSE ANTONIO JACQUES ALVESADVOGADO(A): JULIO CESAR MOSENA ALESSIO (OAB SC047029) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se, no polo pssivo da lide, o herdeiro Michel.

    Após, intime-os, por mandado.

    Em tempo, considerando que o endereço informado nos autos está localizado no estado do Rio Grande do Sul/RS, expeça-se carta precatória.

    Cumpra-se.    

  • 27/06/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:20

    Despacho

  • 17/06/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 17:15

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 12/11/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 15:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

  • 17/10/2024 15:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102

  • 04/09/2024 21:59

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 04/09/2024 21:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILES DE SOUZA ABREU. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/09/2024 21:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MÁRCIO JACQUES ABREU ALBES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/05/2024 18:06

    Despacho

  • 21/05/2024 21:27

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 21:24

    Juntada da Certidão de óbito

  • 17/05/2024 21:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/03/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/03/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/03/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 13:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/03/2024 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/10/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

  • 11/07/2023 16:17

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/06/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 30/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 26/04/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:40

    Despacho

  • 25/04/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 13:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2023 19:04

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 10/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/01/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/01/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 16:03

    Despacho

  • 22/09/2022 22:40

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2022 15:28

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 08:09

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

  • 18/11/2021 08:08

    Custas Satisfeitas - Parte: JOSE ANTONIO JACQUES ALVES

  • 18/11/2021 08:08

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

  • 12/11/2021 16:58

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

  • 12/11/2021 16:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO JACQUES ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/11/2021 16:57

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2021

  • 04/11/2021 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/10/2021 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/10/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 08/09/2021 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2021 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2021 19:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/09/2021 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2021 18:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 07/09/2021 13:48:37)

  • 07/09/2021 13:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/09/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/09/2021 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/08/2021 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 20:05

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 20:05

    Juntada de íntegra do processo suspenso

  • 22/01/2021 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/01/2021 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 09/01/2021 10:45

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 12/03/2020 12:42

    Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

  • 12/03/2020 12:42

    Transferência de Processo - Saída

  • 18/02/2019 15:20

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 26/11/2018 17:45

    Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DSMO18000061220 - Complemento: Procuradoria Jurídica do Munícipio de Balneário Gaivota

  • 02/10/2018 17:12

    Recebidos os autos

  • 05/04/2018 16:59

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 28/03/2018 18:09

    Recebidos os autos

  • 26/03/2018 16:35

    Mero expediente - SAJ - Diga o credor, em 10 (dez) dias.

  • 21/03/2018 16:12

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 16:11

    Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DSMO18000003223 - Complemento: Dr Diosefer

  • 24/01/2018 17:41

    Recebidos os autos

  • 17/10/2017 17:53

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 09/10/2017 16:46

    Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DSMO17000058771 - Complemento: Dr Julio

  • 03/10/2017 18:38

    Recebidos os autos

  • 01/09/2017 12:53

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 21/08/2017 12:37

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2651 Página:

  • 17/08/2017 13:39

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2017 Teor do ato: Conforme consta nos autos em apenso o réu foi devidamente citado por edital (fl. 23), transcorrido o lapso temporal nada aportou aos autos.Desta forma, nomeio em seu favor, desde

  • 17/07/2017 14:41

    Recebidos os autos

  • 14/07/2017 14:14

    Mero expediente - SAJ - Conforme consta nos autos em apenso o réu foi devidamente citado por edital (fl. 23), transcorrido o lapso temporal nada aportou aos autos.Desta forma, nomeio em seu favor, desde logo, curador especial, fazendo-o na pessoa do dr. J

  • 04/07/2017 16:20

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 16:46

    Certidão emitida - Genérico

  • 23/06/2017 18:19

    Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

  • 04/05/2017 17:27

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DSMO16000083148 - Complemento: Subconta

  • 04/05/2017 17:27

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DSMO16000083155 - Complemento: Subconta

  • 03/11/2016 17:33

    Recebidos os autos

  • 23/09/2016 17:08

    Concedida a utilização do Bacenjud

  • 28/06/2016 16:39

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 15:24

    Juntada Pedido de utilização BACENJUD

  • 27/06/2016 15:17

    Recebidos os autos

  • 08/04/2016 16:10

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 10/07/2012 15:49

    Juntada de petição - Do exequente, requer diligências.

  • 04/05/2012 18:13

    Processo suspenso - SAJ

  • 04/05/2012 18:11

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.11.005984-9 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

  • 04/05/2012 16:01

    Recebimento - SAJ

  • 30/04/2012 17:02

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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