06/08/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.894,41
04/08/2025 17:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Shirley Tamara Colombo de S. Woncce em 04/08/2025 17:38:13
31/07/2025 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/07/2025 21:32

Juntada de Petição
30/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2025 12:22:06)
25/07/2025 12:21

Juntada - Extrato Subconta - 2510306487<br> Tipo de Extrato: RESUMO
22/07/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.875,25
08/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
07/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004433-61.2024.8.24.0103/SCAUTOR: DARLAN FELIPE COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675)ADVOGADO(A): ISABEL APARECIDA COELHO (OAB SC044613)RÉU: WILL S.A.

INSTITUICAO DE PAGAMENTOADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DARLAN FELIPE COSTA DE OLIVEIRA em face de WILL S.A.

INSTITUICAO DE PAGAMENTO, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) Declarar a inexistência do débito de R$ 299,13 (duzentos e noventa e nove reais e treze centavos) (valor este sem atualização) que originou a manutenção do nome do autor no cadastro do SCR-BACEN.

Confirmo a liminar deferida no evento 5; ?b) Condenar a parte ré a título de dano moral, a pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Sobre referido valor incide correção monetária pelo índice IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), a partir da data do arbitramento e juros de mora legal, a partir de 27/09/2024 - data em que houve a certificação da citação/intimação eletrônica realizada pelo Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), conforme evento 10 dos autos.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme art. 85 § 2° do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Em caso de cumprimento espontâneo da obrigação pelas partes, intime-se beneficiário (autor ou/e réu) para declinarem seus dados bancários e a seguir, expeça-se alvará integral em favor do beneficiário.

Outrossim, eventuais discussões sobre (des)cumprimentos da referida decisão, devem ser realizados em autos próprios de cumprimento de sentença.
04/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:38

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLAN FELIPE COSTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
01/11/2024 13:16

Conclusos para julgamento
24/10/2024 18:18

Juntada de Petição
19/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/10/2024 12:59

Juntada de Petição
02/10/2024 11:11

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/09/2024 14:44

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
17/09/2024 14:44

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
17/09/2024 14:44

Concedida a tutela provisória
16/09/2024 17:06

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:45

Juntada de Petição
26/08/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARLAN FELIPE COSTA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
26/08/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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