TJSC - 5042786-15.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 07:25
Baixa Definitiva
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26/08/2025 01:15
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/08/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 16:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/07/2025 13:58
Conclusos para julgamento
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23/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042786-15.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50143539820248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: CAROLINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC037534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 21/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
21/07/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2025 11:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.386,60
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21/07/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.159,77
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17/07/2025 17:41
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 17/07/2025 17:31:47
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17/07/2025 17:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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17/07/2025 17:08
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
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17/07/2025 16:08
Contadoria - Informação
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16/07/2025 13:10
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
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16/07/2025 13:10
Despacho
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16/07/2025 12:18
Conclusos para despacho
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27/06/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042786-15.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: CAROLINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC037534) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF do titular da conta, nome e código do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for CEF) para expedição de alvará.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.
Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará. -
25/06/2025 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 22:36
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.500,85
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 22:05
Juntada de Petição
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27/02/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 15:20
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 16:48
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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11/02/2025 08:57
Conclusos para decisão
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10/02/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 15:38
Determinada a intimação
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23/10/2024 16:42
Conclusos para decisão
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22/10/2024 19:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/10/2024 19:28
Distribuído por dependência - Número: 50143539820248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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