TJSC - 5069930-39.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5069930-39.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI PARTE AUTORA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO SCHERER DA SILVA PARTE RÉ: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS JUNIOR PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
05/09/2025 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 39
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29/08/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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29/08/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5069930-39.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 27/08/2025. -
28/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2025 14:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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28/08/2025 14:15
Juntada de Certidão
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28/08/2025 14:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGÉRIO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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28/08/2025 12:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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27/08/2025 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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27/08/2025 17:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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