TJSC - 8000365-03.2023.8.24.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ELDER AMAURI ROCHA

CPF *49.***.*22-10

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 033127/SC

CPF *39.***.*59-07

ANTONIO CARLOS PREMOLI

OAB: 026717/SC

CPF *58.***.*58-91

LUISA WALTER DA ROSA

OAB: 053168/SC

CPF *77.***.*12-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/03/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 17:50

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 11/03/2024 17:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/03/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 14/02/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 18:03

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/02/2024 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/02/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 16:24

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 29/01/2024 14:21

    Remetidos os Autos - SMC -> DRI

  • 29/01/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2024 18:13

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50322959020238240022/SC

  • 12/12/2023 13:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50322959020238240022/SC

  • 11/12/2023 16:50

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/12/2023 16:03

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 02/12/2023 19:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 02/12/2023 19:50

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 09:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/11/2023 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/10/2023 14:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/10/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2023 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 28/09/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 12:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000365-03.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELDER AMAURI ROCHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 11/09/2023 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/09/2023 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4

  • 21/08/2023 22:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 21/08/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/08/2023 17:10

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 16/08/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 08:32

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 16/08/2023 08:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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