TJSC - 8000365-03.2023.8.24.0022
1ª instância - Vara Regional de Execucao Penal de Curitibanos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000365-03.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELDER AMAURI ROCHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
05/09/2023 01:11
DECORRIDO PRAZO DE ELDER AMAURI ROCHA
-
27/08/2023 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2023 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/08/2023 08:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2023 08:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
16/08/2023 00:32
DECORRIDO PRAZO DE ELDER AMAURI ROCHA
-
15/08/2023 18:12
OUTRAS DECISÕES
-
11/08/2023 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/08/2023 19:22
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 10:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/07/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2023 10:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2023 22:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/07/2023 00:33
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 15:23
Recebidos os autos
-
26/07/2023 15:23
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
26/07/2023 15:23
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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