TJSC - 5023878-37.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 11:44
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 119
-
13/05/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
13/05/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/05/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
13/05/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
13/05/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
13/05/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
12/05/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
12/05/2025 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/05/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
12/05/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
12/05/2025 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/05/2025 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
09/05/2025 16:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
09/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 16:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
20/03/2025 04:03
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 90
-
22/05/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 88 e 89
-
22/05/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/05/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/05/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/05/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/05/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
21/05/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
21/05/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/05/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/05/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
17/05/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/05/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 20:31
Recurso Extraordinário sobrestado
-
16/05/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 20:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/05/2024 06:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
16/05/2024 06:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'
-
14/05/2024 19:03
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
13/05/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
03/05/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/05/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/05/2024 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
30/04/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 14:50
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
-
12/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5023878-37.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: ADRIANO PEREIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
11/04/2024 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
-
11/04/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/04/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
02/04/2024 14:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
01/04/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/04/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/04/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
01/04/2024 16:19
Determinada a intimação
-
13/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/11/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
27/11/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
27/11/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/11/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/11/2023 14:15
Devolvidos os autos - DRTS -> GPUB0204
-
17/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 19:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
16/11/2023 19:26
Despacho
-
16/11/2023 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
14/11/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/11/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/11/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/10/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/10/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 15:50
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
25/10/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/10/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
05/10/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
05/10/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/10/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
26/09/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:06
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
11/09/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5023878-37.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: ADRIANO PEREIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO SCHMITZ CANTO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/09/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
06/09/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/09/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 126
-
30/08/2023 08:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204
-
28/08/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/08/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/08/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
21/08/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/08/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/08/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI
-
16/08/2023 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
16/08/2023 13:57
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
09/08/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO PEREIRA GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/08/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/08/2023 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/08/2023 17:32
Distribuído por prevenção - Número: 50329012420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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