13/08/2025 14:08

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 02:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP
19/07/2025 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/08/2025. Parte PAULO ROBERTO BENITES, Guia 10925246, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
19/07/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 02:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PAULO ROBERTO BENITES - Guia 10925246 - R$ 336,83
19/07/2025 02:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
18/07/2025 18:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE
18/07/2025 18:29

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
07/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016351-26.2024.8.24.0018/SCEXECUTADO: PAULO ROBERTO BENITESADVOGADO(A): FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723)SENTENÇASatisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo executivo.

Expeça-se alvará se necessário e dê-se baixa da penhora nos registros públicos se houver.

Custas e despesas pela parte executada, suspensa a exigibilidade se beneficiária da justiça gratuita.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado e tomadas as providências quanto a eventuais custas e despesas, arquive-se.
27/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 09:11

Conclusos para julgamento
27/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:01

Indeferido o pedido
02/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:39

Determinada a intimação
18/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/11/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para despacho - 02/09/2024 13:47:08)
29/08/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:18

Juntada de Petição - PAULO ROBERTO BENITES (SC032723 - FRANCIELI MARTINS)
16/07/2024 09:54

Juntada de Petição
10/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 16:58

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:07

Determinada a intimação
07/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:17

Juntada de Petição
06/06/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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