05/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005994-77.2023.8.24.0064/SCRELATOR: Caroline Bündchen Felisbino de BorbaRÉU: MARILEIA ANTONIO DUARTEADVOGADO(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS (OAB SC031168)ADVOGADO(A): JAMILA GALDINO DOS SANTOS (OAB SC056008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005994-77.2023.8.24.0064/SC AUTOR: CAIO JHONATHA DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): RENNAN CESAR SCARPATI (OAB SC033645)ADVOGADO(A): ALEXANDRE NILSON FARIAS (OAB SC034154)RÉU: MARILEIA ANTONIO DUARTEADVOGADO(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS (OAB SC031168)ADVOGADO(A): JAMILA GALDINO DOS SANTOS (OAB SC056008) ATO ORDINATÓRIO 1.

Em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, promovo o agendamento de audiência de instrução e julgamento para 8/9/2025, às 16:15 horas, a ser realizada na modalidade de videoaudiência. 2.

Deverão as partes e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos seus endereços eletrônicos (e-mails) e números de telefone atrelados ao aplicativo WhatsApp, bem assim de seus procuradores e das testemunhas por si arroladas, para comunicações que se mostrarem necessárias no decorrer do ato. 3.

Com 30 (trinta) minutos de antecedência, os participantes deverão acessar o lobby (informando seu nome completo) para aceitação do ingresso na audiência e a realização de testes de compatibilidade, na qual permanecerão com câmera e microfone habilitados até o momento de sua participação no ato. 4.

O acesso ocorrerá por meio do link único disponibilizado no tópico "Audiência", localizado no campo "Ações", que poderá ser copiado mediante clique no ícone de cópia ().

O acesso também poderá ser feito por meio do ID n. "292 582 916 958" e da senha "po6Kd27n" no seguinte endereço: <https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting?>. 5.

Cientifica-se aos interessados que alguns smartphones não suportam o acesso às reuniões na versão web do Teams, de modo que, nesses casos, faz-se necessário o download do aplicativo no aparelho. Nesta hipótese, é dever da parte, do advogado e/ou da testemunha promover a instalação do aplicativo em tempo hábil para sua participação na solenidade. 6.

Incumbe ao advogado encaminhar às testemunhas que arrolou o link para conexão à audiência (CPC, art. 455, § 1º). 7.

São requisitos obrigatórios para a participação na audiência o acesso a equipamento tecnológico capaz de transmitir instantaneamente sons e imagens ambientais, como computadores e smartphones dotados de microfone e câmera, bem como a disponibilidade técnica de conexão à internet. 8. É de exclusiva responsabilidade das partes assegurar-se de que as testemunhas a serem ouvidas e aqueles que participarão da solenidade tenham acesso a equipamentos e conectividade à rede mundial de computadores próprios para o ato, bem assim que sejam evitadas interferências externas de sons durante a realização da videoaudiência. 9.

Poderão as partes, os procuradores e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, requer seja autorizada sua participação, ou das testemunhas por si arroladas, a partir de uma das salas passivas do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a indicação do fórum de Justiça ao qual pretendem comparecer no dia e na hora da solenidade, pedido este cujo deferimento dependerá da disponibilidade da sala passiva. 10.

Acaso algum dos litigantes tenha requerido o depoimento pessoal da parte contrária, deverá a parte interessada na oitiva qualificar o depoente (nome, CPF ou CNPJ e endereço) e, acaso não seja beneficiária da gratuidade da justiça, efetuar o recolhimento das custas postais ou de diligência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 11.

Eventuais dúvidas serão recebidas e dirimidas exclusivamente por meio da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição (gabinete), disponível no endereço <http://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/>.

Audiências no Microsoft Teams – Manuais para usuários externos: – Advogado; – Cidadão; – Vídeo-tutorial do público externo.
09/07/2025 11:33

Expedição de ofício - 1 carta
09/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:29

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 4ª Vara Cível - 08/09/2025 16:15
02/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:52

Decisão interlocutória
24/04/2024 14:51

Conclusos para decisão
17/04/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 16:50

Determinada a intimação
16/02/2024 10:33

Conclusos para decisão
14/02/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 18:29

Juntada de Petição
07/12/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/10/2023 10:25

Juntada de Petição - MARILEIA ANTONIO DUARTE (SC056008 - JAMILA GALDINO DOS SANTOS / SC031168 - ULLYSSES PROCHASKA LEMOS)
13/10/2023 07:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/10/2023 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 03/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:45

Decisão interlocutória
18/09/2023 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN
18/09/2023 18:03

Conclusos para decisão
18/09/2023 17:59

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/08/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
05/07/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
14/06/2023 16:11

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2023 13:25

Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:19

Decisão interlocutória
07/06/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: NORMELIA PETRY
07/06/2023 14:01

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:59

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/06/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIO JHONATHA DOS SANTOS PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
07/06/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
30/05/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 15:23

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2023 15:12

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 17:03

Juntada de Petição
08/05/2023 21:09

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2023 14:10

Expedição de ofício
03/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:00

Concedida a Medida Liminar
14/04/2023 15:36

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAIO JHONATHA DOS SANTOS PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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