28/08/2025 16:53

Decisão interlocutória
28/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:42

Juntada de Petição
28/07/2025 16:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10889560, Subguia 5695023 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 107,42
28/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189
28/07/2025 01:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 187, 185, 186 e 184
15/07/2025 17:22

Link para pagamento - Guia: 10889560, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5695023&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5695023</a>
15/07/2025 17:22

Juntada - Guia Gerada - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A. - Guia 10889560 - R$ 107,42
07/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189
04/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083934-81.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A.ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)EXECUTADO: HAPPY CLINICA MULTIPROFISSIONAL E TRATAMENTO EM AUTISMO LTDAADVOGADO(A): SAYMON DE SOUZA RAITZ (OAB SC037992)EXECUTADO: CENTRO DE SAUDE FELIZMED LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SAYMON DE SOUZA RAITZ (OAB SC037992)EXECUTADO: CENTRO DE SAUDE FELIZMED LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SAYMON DE SOUZA RAITZ (OAB SC037992)EXECUTADO: CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELIADVOGADO(A): SAYMON DE SOUZA RAITZ (OAB SC037992)EXECUTADO: CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELIADVOGADO(A): SAYMON DE SOUZA RAITZ (OAB SC037992)EXECUTADO: CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELIADVOGADO(A): SAYMON DE SOUZA RAITZ (OAB SC037992)EXECUTADO: CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELIADVOGADO(A): SAYMON DE SOUZA RAITZ (OAB SC037992)EXECUTADO: CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELIADVOGADO(A): SAYMON DE SOUZA RAITZ (OAB SC037992)INTERESSADO: NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIAADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN DESPACHO/DECISÃO 1. IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO S/A opôs embargos de declaração contra a decisão do evento 164, ao argumento de que a expedição de ofício deve ocorrer em nome da parte executada (evento 176). 2. Assiste razão à parte embargante.

A teor da disposição do art. 1.022 do Código de Processo Civil, o cabimento dos embargos de declaração é restrito às hipóteses nas quais é necessário esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual o juiz deveria se pronunciar ou, por fim, corrigir erro material.

No caso em tela, a determinação de expedição de ofício para a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) ocorreu em nome de terceiros estranhos à lide, em vez da parte executada. 3. Diante do exposto, conheço e acolho os embargos de declaração (art. 1.022 do CPC), para corrigir o erro material na decisão lançada no evento 59, para que o item 2 passe a constar com a seguinte redação: 2.

Do ofício à CNseg/SUSEP/PREVIC Em virtude da maior abrangência e efetividade, oficie-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), por meio eletrônico ([email protected]), a fim de que a aludida confederação faça circular ordem de penhora entre as seguradoras associadas de ativos existentes em nome de HAPPY CLINICA MULTIPROFISSIONAL E TRATAMENTO EM AUTISMO LTDA, CNPJ n.º 37.***.***/0001-78, bem como ordem de exibição de eventual contrato celebrado com o consultando.

Aguarde-se resposta pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias.

As respostas obtidas, por conterem dados pessoais, deverão ser incluídas no processo com aplicação de sigilo de nível 1 (acesso restrito às partes).

No mais, cumpram-se os demais parâmetros elencados na decisão do evento 164.
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 04:45

Conclusos para decisão
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172
22/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
20/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173
19/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:09

Despacho
29/04/2025 10:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/03/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:15

Decisão interlocutória
03/12/2024 12:57

Conclusos para decisão
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
18/10/2024 14:48

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:28

Decisão interlocutória
20/08/2024 15:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149634520248240000/TJSC
13/08/2024 18:24

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149634520248240000/TJSC
11/07/2024 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149634520248240000/TJSC
21/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
22/05/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/05/2024 17:19

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:33

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 141
20/04/2024 13:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149634520248240000/TJSC
17/04/2024 16:06

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/04/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/03/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7491146, Subguia 3841257 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 182,90
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
19/03/2024 11:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50149634520248240000/TJSC
18/03/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 120, 119, 114, 115, 116, 117 e 118
15/03/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7490586, Subguia 3840989 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
13/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/03/2024 17:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7491146, Subguia 3841257
13/03/2024 17:01

Juntada - Guia Gerada - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A. - Guia 7491146 - R$ 182,90
13/03/2024 17:01

Juntada - Guia Cancelada - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A. - Guia 7491139 - R$ 156,84
13/03/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A. - Guia 7491139 - R$ 156,84
13/03/2024 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7490586, Subguia 3840989
13/03/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIA - Guia 7490586 - R$ 660,86
13/03/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121
15/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 18:56

Despacho
31/01/2024 17:15

Juntada de Petição
19/12/2023 12:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50585289320238240000/TJSC
14/11/2023 18:35

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:35

Juntada de Petição
07/11/2023 18:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50585289320238240000/TJSC
25/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50585289320238240000/TJSC
26/09/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6442071, Subguia 3336941 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
19/09/2023 09:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6442071, Subguia 3336941
19/09/2023 09:26

Juntada - Guia Gerada - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA - Guia 6442071 - R$ 635,09
11/09/2023 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/09/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 96, 95, 91, 92, 93 e 94
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
24/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:56

Despacho
23/08/2023 15:53

Juntada de Petição
23/08/2023 15:52

Juntada de Petição
23/08/2023 15:45

Juntada de Petição - HAPPYMED PLANO DE SAUDE LTDA / CENTRO DE SAUDE FELIZMED LTDA EIRELLI / CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI / CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI / CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI / CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI / CENTRO DE SAUDE FELIZMED EI
28/04/2023 14:20

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:49

Despacho
07/10/2022 14:06

Conclusos para decisão
07/10/2022 14:05

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064239-44.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
03/10/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/10/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 15:10

Decisão interlocutória
28/09/2022 13:27

Conclusos para decisão
22/09/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/09/2022 11:03

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS01CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/09/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2022 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
27/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/08/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 32, 54 e 57
22/08/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2022 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44
17/08/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
17/08/2022 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
16/08/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
16/08/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
16/08/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
15/08/2022 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
04/08/2022 13:24

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 13:23

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 13:22

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 13:21

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 13:21

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 13:18

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 13:16

Expedição de ofício - 1 carta
04/08/2022 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2022 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO DE SAUDE FELIZMED EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 12:53

Despacho
03/08/2022 19:02

Conclusos para despacho
03/08/2022 16:27

Recebidos os autos
03/08/2022 13:36

Juntada de Petição
03/08/2022 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: DEBORA NICOLEIT
03/08/2022 13:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/08/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 12:14

Decisão interlocutória
28/07/2022 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3929720, Subguia 2101539 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 111,12
27/07/2022 14:33

Juntada de Petição
26/07/2022 17:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3929720, Subguia 2101539
26/07/2022 17:15

Juntada - Guia Gerada - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA - Guia 3929720 - R$ 111,12
13/07/2022 18:37

Conclusos para despacho
13/07/2022 17:28

Juntada de Petição
13/07/2022 17:26

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2022 15:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50642394420228240023/SC
13/07/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 19:03

Concedida a Medida Liminar
11/07/2022 14:27

Conclusos para decisão
11/07/2022 13:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3829313, Subguia 2049761 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.763,93
11/07/2022 12:30

Juntada de Petição
11/07/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 17:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3829313, Subguia 2049761
08/07/2022 17:36

Juntada - Guia Gerada - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA - Guia 3829313 - R$ 5.763,93
08/07/2022 17:36

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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