07/08/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO (por substituição em 03/09/2025 10:42:39)
06/08/2025 15:20

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
04/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
25/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
24/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:00

Despacho
24/07/2025 13:05

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:03

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 30/09/2025 16:45. Refer. Evento 114
22/07/2025 05:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10936602, Subguia 5721828 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
21/07/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119
21/07/2025 22:46

Link para pagamento - Guia: 10936602, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5721828&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5721828</a>
21/07/2025 22:46

Juntada - Guia Gerada - PELEGRINI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 10936602 - R$ 16,52
21/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
30/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
27/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
27/06/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000804-91.2023.8.24.0175/SC AUTOR: PELEGRINI & ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ALAN CLEITON DA ROSA OLIVEIRA (OAB SC059544)ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS DE SOUZA (OAB SC014439)RÉU: LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINIADVOGADO(A): MARIANA CORREA RONSANI (OAB SC054812) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o(s) requerimento(s) de produção de prova oral e designo o dia 11/02/2026, às 16:30 horas, para a audiência de instrução e julgamento. 2 - Na forma do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas. 3 - Considerando o disposto no artigo 217 do CPC e os termos do artigo 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, do CNJ, a audiência será presencial e realizada na sala de audiências deste Juízo, devendo todas as partes, testemunhas e advogados comparecerem pessoalmente. 3.1 Fica deferida a participação por videoconferência apenas quando as partes, testemunhas ou advogados não residirem nesta Comarca (art. 385, § 3º, e 453, § 1º, CPC), caso em que o link de acesso para viabilizar a participação por videoconferência (PJSC Conecta) será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da realização do ato. 3.2 Os advogados serão responsáveis por enviar os links de acesso para as partes e respectivas testemunhas por si arroladas e cientificá-las da necessidade de estarem disponíveis por meio de aplicativo whatsapp no dia e horário aprazados (CPC, art. 455) e em local com boa conexão de internet, salvo nos casos em que incumbir ao Juízo a requisição. 3.3 A testemunha ou parte que, tendo residência nesta Comarca, comprovar a impossibilidade ou impedimento técnico, pessoal ou instrumental de participar do ato de forma presencial, poderá requerer a participação por via remota, em até 5 dias antes da audiência, mediante petição. 3.4 A testemunha ou parte (em caso de depoimento pessoal) residente na Comarca que ingressar na audiência pela via remota, sem prévio requerimento e deferimento do pedido, na forma do item supra, terá indeferida a sua oitiva. 3.5 As testemunhas/partes que residirem em outro Estado da Federação serão ouvidas: a) diretamente por videoconferência, observado nesse caso o disposto nos itens 3.1 e 3.2 acima; ou b) por carta precatória, observado o regramento de cada Estado. 4 - Em qualquer dos casos, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º do artigo 455 do CPC). É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 5 - Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório promover a requisição e intimação para comparecimento (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 6 - Por fim, em tendo sido requeridos expressamente os depoimentos pessoais, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecerem ao ato, cientes de que a ausência importará em confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante artigo 385, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. 6.1 - Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. 7 - Em se tratando de ação de usucapião, DEVERÁ a parte autora juntar matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, se for o caso. 8 - Intimem-se.
26/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:42

Despacho
26/06/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 11/02/2026 16:30
26/05/2025 22:43

Conclusos para decisão
26/05/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
23/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:46

Decisão interlocutória
19/12/2024 12:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047507720248240000/TJSC
17/12/2024 08:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047507720248240000/TJSC
14/11/2024 11:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047507720248240000/TJSC
11/11/2024 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047507720248240000/TJSC
31/10/2024 10:57

Juntada de Petição
30/10/2024 19:00

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/10/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024 DF
14/10/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047507720248240000/TJSC
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
26/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:10

Despacho
30/07/2024 18:24

Juntada de Petição
30/07/2024 00:00

Conclusos para despacho
29/07/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/06/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 23:41

Juntada de Petição
24/05/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:47

Determinada a intimação
08/02/2024 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047507720248240000/TJSC
06/02/2024 10:37

Juntada de Petição
06/02/2024 01:03

Conclusos para despacho
05/02/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/02/2024 22:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50047507720248240000/TJSC
29/01/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 68
14/12/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/12/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/12/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2023 21:00

Audiência de justificação - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 13/12/2023 14:00. Refer. Evento 41
13/12/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:16

Despacho
13/12/2023 13:44

Juntada de Petição
13/12/2023 12:30

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:15

Juntada de Petição
12/12/2023 16:08

Juntada de Petição - LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (SC054812 - MARIANA CORREA RONSANI)
11/12/2023 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 11/12/2023
30/11/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50
29/11/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI
29/11/2023 17:08

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
29/11/2023 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6906383, Subguia 3560819 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,71
28/11/2023 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6906383, Subguia 3560819
28/11/2023 14:52

Juntada - Guia Gerada - PELEGRINI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 6906383 - R$ 15,71
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 48
13/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:36

Despacho
13/11/2023 12:07

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:08

Despacho
26/10/2023 14:56

Audiência de justificação - redesignada - Local Sala de Audiências - 13/12/2023 14:00. Refer. Evento 36
26/10/2023 14:55

Conclusos para despacho
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:20

Despacho
13/10/2023 13:02

Audiência de justificação - redesignada - Local Sala de Audiências - 06/12/2023 17:30. Refer. Evento 22
11/10/2023 18:20

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 32 - PETIÇÃO - 11/10/2023 17:29:38
11/10/2023 18:15

Juntada de Petição
11/10/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2023 17:22

Expedição de ofício - 1 carta
08/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:42

Despacho
08/09/2023 13:49

Audiência de justificação - designada - Local Sala de Audiências - 31/10/2023 16:00
04/09/2023 14:20

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2023 10:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS - EXCLUÍDA
02/09/2023 10:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
02/09/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PELEGRINI & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
02/09/2023 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 00:16

Despacho
31/08/2023 17:55

Juntada de Petição
31/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MEIUN01 para BCU03CV01)
30/08/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 07:58

Decisão interlocutória
29/08/2023 12:27

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6304295, Subguia 3271487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.280,65
28/08/2023 16:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6304295, Subguia 3271487
28/08/2023 16:11

Juntada - Guia Gerada - MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS - Guia 6304295 - R$ 6.280,65
28/08/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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