TJSC - 5005331-64.2021.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 06:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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27/02/2025 12:35
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
27/02/2025 05:54
Expedição de ofício
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27/02/2025 05:53
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
26/02/2025 15:15
Recebidos os autos do STJ
-
14/02/2025 16:58
Juntada de Petição
-
23/05/2024 07:08
Remetidos os Autos em diligência
-
21/05/2024 18:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005331642021824001120240521181732
-
21/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
16/05/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/05/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/05/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/05/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
03/05/2024 18:59
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
21/03/2024 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2
-
21/03/2024 12:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
20/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/03/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/03/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
20/03/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
15/03/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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14/03/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
14/03/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 13:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
13/03/2024 13:37
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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13/03/2024 13:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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13/03/2024 13:37
Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 não conhecido
-
11/03/2024 17:42
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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11/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/03/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/03/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/02/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/02/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/02/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/02/2024 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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05/02/2024 21:55
Recurso Extraordinário - negado seguimento
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05/02/2024 21:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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05/02/2024 21:55
Recurso Especial não admitido
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15/01/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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15/01/2024 09:44
Juntada de Petição
-
15/01/2024 09:28
Juntada de Petição
-
23/12/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/12/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 11:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
12/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 472981, Subguia 92186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 449,68
-
24/11/2023 09:06
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 472981, Subguia 92186
-
24/11/2023 09:06
Juntada - Guia Gerada - VICTOR HUGO SANTOS - Guia 472981 - R$ 449,68
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23/11/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/11/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
10/11/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 20:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005331-64.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: VICTOR HUGO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
20/10/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/10/2023 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 6
-
11/10/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/10/2023 14:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401
-
09/10/2023 13:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
06/10/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/10/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
29/09/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Apelação Criminal Nº 5005331-64.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: VICTOR HUGO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
08/09/2023 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/09/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
01/09/2023 13:52
Retirado de pauta
-
31/08/2023 16:37
Juntada de Petição
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005331-64.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: VICTOR HUGO SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
25/08/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/08/2023 20:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 17
-
21/08/2023 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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21/08/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/08/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/08/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 15:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
17/08/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 12:41
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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17/08/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
16/08/2023 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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