15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000886-65.2025.8.24.0139/SC AUTOR: MARCO AURELIO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
11/09/2025 17:20

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50008866520258240139/TJSC
04/09/2025 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50008866520258240139/TJSC
29/08/2025 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
18/08/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
12/08/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Parte Isenta
23/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000886-65.2025.8.24.0139/SCAUTOR: MARCO AURELIO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito da demanda e, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na peça inicial. Tratando-se de demanda de natureza acidentária, mesmo vencida permanece isenta a parte autora do pagamento das custas processuais e das verbas relativas à sucumbência, tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do art. 129 da Lei n. 8.213/1991.

Requisite-se o pagamento dos honorários ao perito nomeado via AJG/PJSC, considerando que o INSS não efetuou o adiantamento do valor (Tema 1.044/STJ).

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imutável, arquivem-se definitivamente com as devidas baixas.
16/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:02

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 13:06

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000886-65.2025.8.24.0139/SC AUTOR: MARCO AURELIO DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial do evento 39 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.
02/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:43

Juntada de Petição
02/07/2025 09:43

Juntada de Petição
01/05/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/05/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
01/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2025 22:14

Juntada de Petição
16/04/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 14:47

Juntado(a)
15/04/2025 14:39

Expedição de ofício - 1 carta
15/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/03/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 17:34

Decisão interlocutória
25/02/2025 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/02/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 16:49

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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