TJSC - 5089752-43.2024.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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01/09/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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01/09/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
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01/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089752-43.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: RENATO CAPECCEADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416)EXEQUENTE: ROSECLEIDE MENDES CAPECCEADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416)EXECUTADO: CLASSE MOVEIS LTDAADVOGADO(A): PAULA MARQUES ANDRADE DA SILVA (OAB SC020744) DESPACHO/DECISÃO 1. Não conheço da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada, pois não houve o recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais (arts. 2º, III, 5º, III e 8º, § 2º, todos da Lei Estadual n.º 17.654/2018) exigida no item 2.2. do despacho inicial, bem como não foi apresentado o demonstrativo atualizado do débito, como determina o art. 524, § 4º, do CPC. 2.
No entanto, como a própria parte exequente reconheceu a existência dos valores indicados pela parte executada, concedo prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada apresentar o valor que entende correto, acompanhado do demonstrativo discriminado e atualizado do seu cálculo e especialmente esclarecer como chegou ao valor de R$ 30.732,72, sendo que o valor histórico devido é de apenas R$ 6.390,00. 3.
Diante da informação prestada pela parte executada de que apresentou cumprimento de sentença contra a parte aqui exequente (5032273-58.2025.8.24.0023) fundada no mesmo título executivo judicial, os procedimentos devem ser reunidos para julgamento conjunto, a fim de evitar decisões conflitantes, motivo pelo qual reconheço a conexão, com fulcro no art. 55, § 2º, II, do CPC.
Como o este cumprimento de sentença foi proposto em primeiro lugar (art. 59, do CPC), solicite-se ao 1º Juízo desta Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais a remessa do processo n. 5032273-58.2025.8.24.0023. -
29/08/2025 14:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032273-58.2025.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
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29/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2025 13:18
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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19/07/2025 04:19
Conclusos para decisão
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18/07/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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01/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089752-43.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00107169420138240064/SC)RELATOR: Alessandra MeneghettiEXEQUENTE: RENATO CAPECCEADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416)EXEQUENTE: ROSECLEIDE MENDES CAPECCEADVOGADO(A): BRUNO RAMOS (OAB SC022416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 22/04/2025 - PETIÇÃO -
30/06/2025 16:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
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30/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 12:36
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2025 18:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0010716-94.2013.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 256
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22/04/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 09:40
Determinada a intimação
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23/02/2025 03:46
Conclusos para decisão
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24/01/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/01/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 17:12
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 28/11/2024
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04/12/2024 17:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2024 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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