TJSC - 5024547-72.2021.8.24.0023

08/01/2025 17:36

Juntado - Ofício

18/12/2024 03:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

17/12/2024 16:00

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

14/12/2024 10:50

Expedição de ofício

14/12/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2024 10:49

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

11/12/2024 15:28

Recebidos os autos do STJ

21/11/2024 13:29

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024 13:28

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50245477220218240023/SC

01/09/2024 14:43

Remetidos os Autos em diligência

26/08/2024 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024547722021824002320240826175046

24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024 13:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

08/08/2024 13:09

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

07/08/2024 17:22

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

07/08/2024 16:58

Juntada de Petição

03/08/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/07/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/06/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/06/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

13/06/2024 12:31

Recurso Especial não admitido

06/06/2024 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

06/06/2024 18:38

Juntada de Petição

06/06/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/06/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2024 14:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/05/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2024 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

18/04/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2024 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2024 11:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

12/04/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Incluído em mesa para julgamento - 12/04/2024 10:55:01)

08/04/2024 08:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0502

08/04/2024 07:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

05/04/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

21/03/2024 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024 09:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

05/03/2024 00:00

Intimação

04/03/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024

04/03/2024 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/03/2024 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 92

16/02/2024 17:33

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

16/02/2024 17:33

Despacho

16/02/2024 13:51

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

16/02/2024 12:08

Remetidos os Autos - GCRI0504 -> GCRI0502

16/02/2024 08:51

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0504

15/12/2023 14:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

15/12/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/12/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2023 21:39

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

13/12/2023 21:39

Juntada de Certidão

13/12/2023 13:50

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

13/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMANOEL GABRIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

13/12/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/12/2023 13:19

Distribuído por sorteio