TJSC - 8000795-04.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47047784220240529133027
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29/05/2024 13:29
Transitado em Julgado
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2024 17:46
Expedição de ofício
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16/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 13:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0104 -> DRI
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16/04/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 11:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0103 -> GCRI0104
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15/04/2024 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 13:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/04/2024 14:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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05/04/2024 09:57
Remetidos os Autos - GCRI0103 -> GCRI0104
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21/09/2023 11:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000795-04.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: BRUNA MENSOR DE FRANCA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
04/09/2023 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/09/2023 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40
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23/08/2023 15:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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23/08/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/08/2023 15:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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18/08/2023 15:14
Juntada de Certidão
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18/08/2023 10:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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18/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 18:47
Distribuído por prevenção - Número: 80003569020238240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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