TJSC - 5022818-22.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 09:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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24/11/2023 09:44
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
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23/11/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/11/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 02:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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26/09/2023 09:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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25/09/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2023 16:30
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
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18/09/2023 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5022818-22.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: VANIA PATRICIA MASSANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BARBARA CAROLINE ANTUNES DA SILVA (OAB RS097113) ADVOGADO(A): LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): DULCE TERESINHA WURTH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
06/09/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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06/09/2023 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133
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06/09/2023 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/09/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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02/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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31/07/2023 18:50
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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13/07/2023 16:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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13/07/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIA PATRICIA MASSANEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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13/07/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/07/2023 14:14
Distribuído por prevenção - Número: 50194482520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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