TJSC - 8000639-16.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

BRUNO ARAUJO MAGALHAES

CPF *92.***.*63-82

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/05/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/05/2024 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 21:04

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 23/04/2024 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 23/04/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/04/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 14:59

    Remetidos os Autos - SMC -> DRTS

  • 16/04/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 07:36

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50073808920248240038/SC

  • 10/04/2024 07:35

    Juntado(a)

  • 09/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/02/2024 12:27

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50073808920248240038/SC

  • 23/02/2024 22:11

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/02/2024 11:20

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 20/02/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 11:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 19/02/2024 11:21

    Despacho

  • 08/01/2024 13:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/11/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 16:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/11/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 10:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 27/10/2023 10:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 12:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/10/2023 22:59

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 03/10/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2023 13:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103

  • 28/09/2023 13:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 27/09/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 19:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 23/09/2023 19:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000639-16.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: BRUNO ARAUJO MAGALHAES ADVOGADO(A): DOUGLAS VOLTOLINI (OAB SC026825) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 04/09/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/09/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41

  • 17/08/2023 16:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 17/08/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/08/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/08/2023 13:53

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 15/08/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 07:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 15/08/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO ARAUJO MAGALHAES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/08/2023 18:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50055106520208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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