TJSC - 5014103-59.2020.8.24.0008

28/03/2025 10:42

Baixa Definitiva

19/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/02/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/02/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 18:54

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 69

18/02/2025 18:54

Decisão interlocutória

13/01/2025 13:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50004804920258240008

25/09/2024 18:07

Conclusos para decisão

25/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/06/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/06/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/06/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/06/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/01/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/01/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/01/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 12:50

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50141035920208240008

16/08/2023 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

16/08/2023 16:01

Alterado o assunto processual - De: Revogação/Anulação de multa ambiental - Para: Ambiental

13/06/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/06/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/04/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/02/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Parte Isenta

08/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/01/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 07:16

Julgado procedente o pedido

09/01/2023 20:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/12/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:01:35). Refer. Evento 30

11/12/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:01:35). Refer. Evento 29

11/12/2021 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:01:35). Refer. Evento 28

06/12/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/12/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/01/2021 12:06

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/09/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/09/2020 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

11/09/2020 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/09/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/09/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020 11:18

Concedida a tutela provisória

20/07/2020 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/07/2020 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/07/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/06/2020 14:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020 19:35

Não Concedida a tutela provisória

02/06/2020 10:13

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 230,21

02/06/2020 10:13

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

27/05/2020 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020 16:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/05/2020 16:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/05/2020 16:11

Juntada - Guia Gerada - POSTO AGRICOPEL LTDA. - FILIAL 44 Guia nº 358.062 - R$ 22,02

27/05/2020 16:10

Juntada - Guia Gerada - POSTO AGRICOPEL LTDA. - FILIAL 44 Guia nº 358.055 - R$ 227,21

27/05/2020 16:10

Distribuído por sorteio