16/10/2023 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
16/10/2023 10:25

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2023
12/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
08/10/2023 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
26/09/2023 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2023 09:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 14:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010819-08.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: CLEIMI ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
06/09/2023 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2023 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2023 14:00 Sequencial: 127
04/09/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIMI ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
04/09/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022630-81.2022.8.24.0023

Acklei Viana

Estado de Santa Catarina

Advogado: Francisco Guilherme Laske

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5000261-87.2019.8.24.0059

Claudio dos Santos

Jair Noronha

Advogado: Altino Josue Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2019 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5018334-06.2022.8.24.0091

Clayton Manoel Machado

Estado de Santa Catarina

Advogado: Ana Paula Costa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5014103-59.2020.8.24.0008

Instituto do Meio Ambiente de Santa Cata...

Posto Agricopel LTDA. - Filial 44

Advogado: Paulo Luiz da Silva Mattos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5014103-59.2020.8.24.0008

Posto Agricopel LTDA. - Filial 44

Instituto do Meio Ambiente de Santa Cata...

Advogado: Sheila Maria Martins Orben Meirelles

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2020 16:10

Exibir Processo