TJSC - 5046715-69.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOCELI CUSTODIO DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*46-53

Advogados

MARCOS VALERIO FORNER

CPF *44.***.*65-91

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB: 014319/SC

CPF *69.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 10:26

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 09:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 09/11/2023 09:46

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 09/11/2023 09:46

    Custas Satisfeitas - Parte: JOCELI CUSTODIO DE OLIVEIRA

  • 08/11/2023 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI CUSTODIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/11/2023 19:00

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 07/11/2023 19:00

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/11/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/11/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/11/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 31/10/2023 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 14:11

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 20/10/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/10/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5046715-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: JOCELI CUSTODIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 11/10/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

  • 11/10/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/10/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 11/10/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/10/2023 10:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 06/10/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

  • 28/09/2023 15:32

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 27/09/2023 21:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 27/09/2023 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2023 15:52

    Retirado de pauta

  • 18/09/2023 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5046715-69.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: JOCELI CUSTODIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 06/09/2023 11:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 06/09/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/09/2023 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 68

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

  • 03/08/2023 16:41

    Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 03/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI CUSTODIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/08/2023 16:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.Número: 03208407320158240038/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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