TJSC - 5019187-69.2024.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/08/2025 17:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZANELE PATIENCE MZIMELA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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27/08/2025 17:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZANELE PATIENCE MZIMELA - TRANSLADO ART. 366 CPP
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27/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2025 14:18
Juntada de Petição
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19/08/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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05/08/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 14:35
Decisão interlocutória
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01/08/2025 16:54
Conclusos para despacho
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29/07/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/07/2025 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/07/2025 11:42
Juntada de Petição
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12/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/07/2025 02:41
Publicação de Edital - no dia 04/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
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04/07/2025 02:41
Publicação de Edital - no dia 04/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
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03/07/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
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03/07/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019187-69.2024.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ZANELE PATIENCE MZIMELA RÉU: CHANTEL VAN DER WESTHUIZEN EDITAL Nº 310078815870 JUIZ DO PROCESSO: MONICA FRACARI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ZANELE PATIENCE MZIMELA, Endereço: JAPURA, 234 - BELA VISTA - 01319030, São Paulo/SP (Residencial), Rua Japura, 234 - Bela Vista - 01319030, São Paulo/SP (Residencial), PARAISO DE GOIAS, 16 - JD IRENE - 08431750, São Paulo/SP (Residencial) e Rua Rafi Miguel Ackel, 02 - Parque Guaianazes - 08431600, São Paulo/SP (Residencial).
Atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Zanele Patience Mzimela incidiram nas sanções do artigo 171, caput, do Código Penal, por mais de uma vez, razão pela qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, com a adoção do procedimento ordinário (artigo 394, § 1º, I, CPP), a citação das denunciadas para oferecer resposta à acusação, a oitiva das pessoas arroladas, a procedência do pedido inicial e aplicação das sanções correspondentes às infrações penais mencionadas e na fixação de valor mínimo para reparação dos danos.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/07/2025 13:44
Juntada de Certidão
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02/07/2025 13:43
Juntada de Certidão
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02/07/2025 13:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025
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30/06/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 18:32
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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08/10/2024 13:40
Juntado(a)
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07/10/2024 19:02
Juntado(a)
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04/10/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2024 18:06
Juntado(a)
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04/10/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/10/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/10/2024 14:13
Expedição de ofício
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04/10/2024 14:03
Juntado(a)
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04/10/2024 13:46
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/10/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 08:20
Recebida a denúncia
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26/06/2024 16:40
Conclusos para despacho
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26/06/2024 16:40
Juntado(a)
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26/06/2024 15:40
Distribuído por dependência - Número: 50285582820228240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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