23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.736,57
08/07/2025 15:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Douglas Cristian Fontana em 08/07/2025 15:37:49
07/07/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:01

Juntada - Extrato Subconta - 2508101437<br> Tipo de Extrato: RESUMO
07/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002779-08.2024.8.24.0081/SC EXEQUENTE: JOCEMAR DE MOURAADVOGADO(A): RICARDO LUIZ TOMÉ (OAB SC028757)ADVOGADO(A): ANA CARLA DE ALBUQUERQUE TONINI (OAB SC055335)ADVOGADO(A): DANIELA LUSA BERTOLDO (OAB SC060083) ATO ORDINATÓRIO Certifico o estorno do alvará expedido ao beneficiário principal (evento 30).

Fica intimada a parte exequente para que informe nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, seus dados bancários (banco/agência com dígito verificado/conta/CPF), para fins de expedição de alvará judicial.

Fica ciente o procurador que para indicar seus dados (pessoa física ou jurídica) a procuração deve conter poderes específicos para tal.
03/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.180,85
03/07/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 8.723,41
01/07/2025 18:21

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Douglas Cristian Fontana em 01/07/2025 18:15:17
26/06/2025 12:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/06/2025 12:50

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
26/06/2025 12:49

Juntada - Extrato Subconta - 2508101437<br> Tipo de Extrato: RESUMO
25/06/2025 14:31

Juntada de Petição
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.607,31
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:33

Expedição de ofício
09/01/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão - 06/12/2024 09:53:09)
06/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
04/09/2024 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 13:01

Determinada a intimação
09/08/2024 14:24

Juntada de Petição
08/08/2024 18:13

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCEMAR DE MOURA. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2024 16:40

Distribuído por dependência - Número: 50004237920208240081/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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