18/08/2025 15:22

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
25/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83
23/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 69, 70 e 72
02/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72
01/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008652-51.2023.8.24.0007/SC EXEQUENTE: PEDRO DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065)EXEQUENTE: MARLENE DA SILVA ALVESADVOGADO(A): HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065)EXEQUENTE: FERNANDA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065)EXEQUENTE: LUANI FONTANA DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): HELENA ALVES RIZZATTI (OAB SC041065) DESPACHO/DECISÃO I.

Indefiro o pedido formulado no evento 60.1, pois a tese fixada no Tema 1044 do STJ não se enquadra ao caso em análise, tendo em vista que a parte autora não foi sucumbente na fase de conhecimento.

II.

Não conheço da petição juntada no evento 66.1, uma vez que o documento não possui conteúdo.

III.

Antes da análise do pedido de habilitação (eventos 29, 39, 43, 49 e 53), intime-se o procurador da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidão atestando a (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte.

IV.

Após, retornem conclusos para deliberação.
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:36

Decisão interlocutória
08/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão - 05/05/2025 14:25:43)
28/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2833 evento: 60. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [25/03/2022] valor [428,14]
28/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão - 03/02/2025 15:56:00)
03/02/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANI FONTANA DE SOUZA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/01/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DA SILVA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DA SILVA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:19

Despacho
10/09/2024 16:22

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:59

Despacho
08/07/2024 16:01

Conclusos para decisão
08/07/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:11

Decisão interlocutória
05/04/2024 13:29

Conclusos para decisão
04/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2024 17:19

Juntada de Certidão
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 17:45

Despacho
29/11/2023 16:42

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:31

Juntada de Petição
29/11/2023 16:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/11/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 14:28

Despacho
29/11/2023 14:09

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DE SOUZA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2023 12:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/11/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DE SOUZA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2023 12:18

Distribuído por dependência - Número: 50014384320228240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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