TJSC - 5006543-69.2021.8.24.0028
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006543-69.2021.8.24.0028/SCRELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro FreyeslebenAUTOR: ARLEIA OLIVEIRA TEIXEIRAADVOGADO(A): PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB SC034704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 28/08/2025 - APELAÇÃO -
04/09/2025 21:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 155
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03/09/2025 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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28/08/2025 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 152 (15/08/2025 19:51:12). Guia: 11139358 Situação: Baixado.
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28/08/2025 13:34
Juntada de Petição
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15/08/2025 19:51
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11139358, Subguia 5837123 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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15/08/2025 16:10
Link para pagamento - Guia: 11139358, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5837123&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5837123</a>
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15/08/2025 16:10
Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 11139358 - R$ 685,36
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11/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
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08/08/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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08/08/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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08/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
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08/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5006543-69.2021.8.24.0028/SCAUTOR: ARLEIA OLIVEIRA TEIXEIRAADVOGADO(A): PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB SC034704)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇADISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes no que tange ao contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), determinando-se o retorno das partes ao status quo; b) determinar que a parte autora promova pelo índice adotado pela CGJ/SC c) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 7.000,00 a título de danos morais, acrescido de juros de mora legais do evento danoso (data do primeiro desconto efetuado pelo banco), nos termos da Súmula 54 do STJ, e correção monetária pelo índice adotado pela CGJ/SC a contar da sentença (Súmula 362, STJ). Condena-se a parte demandada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da lide. -
07/08/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 10:31
Julgado procedente o pedido
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06/08/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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04/08/2025 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.077,35
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04/08/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
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01/08/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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01/08/2025 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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01/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
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31/07/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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31/07/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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31/07/2025 19:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 31/07/2025 18:54:28
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31/07/2025 17:30
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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31/07/2025 17:22
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 17:22
Juntada de Certidão
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31/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2025 15:45
Decisão interlocutória
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31/07/2025 10:13
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 10:13
Juntada de Petição
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26/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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22/07/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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04/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
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03/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5006543-69.2021.8.24.0028/SC AUTOR: ARLEIA OLIVEIRA TEIXEIRAADVOGADO(A): PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB SC034704)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. -
02/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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05/06/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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04/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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25/04/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.052,03
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24/04/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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23/04/2025 18:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 23/04/2025 18:25:22
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23/04/2025 16:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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23/04/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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23/04/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/04/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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22/04/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2025 18:27
Decisão interlocutória
-
22/04/2025 12:00
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 12:00
Juntada de Petição
-
20/04/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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10/04/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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04/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 12:44
Juntada de Petição
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20/03/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.090,00
-
13/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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06/02/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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06/02/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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05/02/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 11:04
Decisão interlocutória
-
04/02/2025 18:36
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/01/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
20/01/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2025 17:08
Juntada de Petição
-
29/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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11/11/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/11/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/11/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:12
Juntada de Petição
-
24/10/2024 15:04
Juntado(a)
-
22/10/2024 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/10/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/09/2024 20:26
Juntada de Petição
-
11/09/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
12/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 15:48
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 17:14
Conclusos para decisão
-
25/04/2024 02:30
Juntada de Petição
-
17/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/04/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
12/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 17:56
Decisão interlocutória
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/02/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 13:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (YCA02CV01 para FNSURBA19)
-
27/02/2024 13:09
Alterado o assunto processual
-
27/02/2024 13:09
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Práticas Abusivas (Direito Bancário)
-
27/02/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/02/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/02/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 19:14
Terminativa - Declarada incompetência
-
26/02/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:47
Determinada a intimação
-
08/01/2024 13:01
Juntado(a)
-
04/12/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2023 13:09
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 13:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/11/2023 17:17
Despacho
-
10/01/2023 11:40
Juntada de Petição
-
14/12/2022 15:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50423917020228240000/TJSC
-
03/11/2022 14:05
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50423917020228240000/TJSC
-
07/10/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 10:27
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA01CV01 para YCA02CV01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
-
01/08/2022 17:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50423917020228240000/TJSC
-
01/08/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/07/2022 18:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50423917020228240000/TJSC
-
19/07/2022 13:55
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3866306, Subguia 2068375 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2022 13:50
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3866306, Subguia 2068375
-
15/07/2022 13:49
Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 3866306 - R$ 583,58
-
07/07/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/06/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 18:41
Concedida a tutela provisória
-
28/03/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/02/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 11:45
Juntada de Petição
-
23/02/2022 14:20
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2022 20:37
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
-
24/01/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2022 16:29
Decisão interlocutória
-
10/11/2021 13:13
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLEIA OLIVEIRA TEIXEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
10/11/2021 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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