28/08/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50664504120258240090
05/12/2024 11:47

Baixa Definitiva
05/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
05/12/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
04/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/11/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/11/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
26/11/2024 17:05

Transitado em Julgado
26/11/2024 17:04

Recebidos os autos do STF
31/05/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
31/05/2024 13:57

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
30/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
08/05/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/05/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2024 15:53

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024 Data da sessão: 06/05/2024 09:00
16/04/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0314467-71.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 27) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: REGINA KOWALSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB SC043379A) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
15/04/2024 13:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
15/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2024 09:00 Sequencial: 27
18/03/2024 12:24

Conclusos para decisão
18/03/2024 08:25

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
16/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/03/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/03/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/03/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:15

Decisão interlocutória
08/03/2024 14:22

Conclusos para decisão
08/03/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
08/03/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 19:17

Juntada de Petição
06/03/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/02/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/02/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 14:59

Recurso Extraordinário não admitido
06/10/2023 12:48

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/09/2023 19:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
22/09/2023 19:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
22/09/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/09/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 16:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0314467-71.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 259) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: REGINA KOWALSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB SC043379A) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 259
21/08/2023 12:17

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Gratificações e Adicionais Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
05/05/2022 15:38

Conclusos para decisão
05/05/2022 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2022 15:35

Juntada de Certidão
06/11/2020 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
25/10/2020 16:44

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/10/2020 16:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/03/2020 14:04

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 18:14

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Giuliano Ziembowicz. Relator Novo: Marcelo Pons Meirelles. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:14

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal
21/01/2020 18:14

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
07/08/2017 14:08

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Luis Francisco Delpizzo Miranda Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Giuliano Ziembowicz Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo
18/05/2017 14:00

Retirado de pauta - [Turma]
10/05/2017 16:04

Conclusão ao Relator - [Turma]
10/05/2017 15:56

Processo Sobrestado - [Turma]
10/05/2017 15:52

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
10/05/2017 15:28

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
10/05/2017 15:28

Decisão Monocrática Terminativa - [Turma] Pautado o feito para julgamento na sessão do dia 18 de maio vindouro, deparou-se este relator com a informação de que a questão de mérito aqui versada foi alvo de julgamento pela Primeira Câmara de Direito Público
09/05/2017 16:33

Juntada - [Turma]
08/05/2017 15:17

Inclusão em pauta - [Turma] Para 18/05/2017
24/04/2017 15:44

Conclusão ao Relator - [Turma]
24/04/2017 15:44

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
24/04/2017 15:13

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 355 - Luis Francisco Delpizzo Miranda
24/04/2017 15:13

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
24/04/2017 15:01

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
24/04/2017 15:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
18/04/2017 15:59

Certidão emitida - Genérico
25/01/2017 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:
23/01/2017 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Andressa Tribeck Ferreira Tomaz (OAB 15764/SC), Marcelo Mendes (OA
13/01/2017 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
13/01/2017 17:45

Recebidos os autos
10/10/2016 10:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 2451 Página:
10/10/2016 10:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2016 Data da Publicação: 07/10/2016 Número do Diário: 2451 Página:
06/10/2016 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0547/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: 2450 Página:
05/10/2016 07:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2016 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que em razão de problemas no sistema SAJ 5, diversas publicações ocorreram de forma equivocada ou não ocorreram.Fica intimado o procurador da par
05/10/2016 07:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2016 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares aventadas e julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com base no art. 487, I, do CPC e, por consequência, extingo o feito com resolução do
04/10/2016 16:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0547/2016 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que em razão de problemas no sistema SAJ 5, diversas publicações ocorreram de forma equivocada ou não ocorreram.Fica intimado o procurador da par
04/10/2016 15:37

Juntada
04/10/2016 14:37

Recebidos os autos
04/10/2016 14:32

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Certifico, para os devidos fins, que em razão de problemas no sistema SAJ 5, diversas publicações ocorreram de forma equivocada ou não ocorreram.Fica intimado o procurador da parte ré acerca da sentença prolatada.
13/09/2016 14:41

Recebidos os autos
03/09/2016 09:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.10038713-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 02/09/2016 14:00
01/08/2016 14:00

Recurso interposto - 0003558-02.2016.8.24.0090 - Embargos de Declaração
27/07/2016 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2400 Página:
25/07/2016 19:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2016 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares aventadas e julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com base no art. 487, I, do CPC e, por consequência, extingo o feito com resolução do
25/07/2016 18:24

Recebidos os autos
25/07/2016 18:24

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
25/07/2016 18:24

Certificado a publicação e registro da sentença
25/07/2016 18:24

Julgada improcedente ação de massa - Ante o exposto, afasto as preliminares aventadas e julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com base no art. 487, I, do CPC e, por consequência, extingo o feito com resolução do mérito.Não há condenação em despesas pro
14/09/2015 13:55

Conclusos para sentença
06/09/2015 03:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10141389-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/09/2015 09:40
01/09/2015 17:13

Recebidos os autos
25/08/2015 12:02

Juntada
25/08/2015 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número do Diário: 2181 Página:
20/08/2015 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): DANIELE CESCA TAMAGNO (OAB 60896/RS)
19/08/2015 16:33

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
19/08/2015 15:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20060043-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/07/2015 17:55
19/08/2015 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20060043-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/07/2015 17:55
23/06/2015 17:18

Juntada de mandado - Certidão abaixo
23/06/2015 17:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
18/06/2015 12:53

Juntada
18/06/2015 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2015 Data da Publicação: 18/06/2015 Número do Diário: 2133 Página:
16/06/2015 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2015 Teor do ato: R.h. I Defiro o pedido de tramitação prioritária do feito. II CITE-SE, cientificando o réu de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria co
16/06/2015 14:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/037541-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2015 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz
16/06/2015 13:35

Recebidos os autos
16/06/2015 13:35

Mero expediente - SAJ - R.h. I Defiro o pedido de tramitação prioritária do feito. II CITE-SE, cientificando o réu de que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação. Defiro, se requerido, o benefício da justi
15/06/2015 12:27

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2015 10:51

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