04/09/2024 03:04

Baixa Definitiva
04/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
22/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:42

Juntada de Certidão
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
05/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/05/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:52

Despacho
27/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:30

Transitado em Julgado
24/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/04/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/04/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/04/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 20:20

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2024 16:39

Conclusos para julgamento
11/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/02/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:01

Despacho
09/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:18

Juntada de Petição
21/11/2023 17:10

Juntada de Petição
20/11/2023 18:08

Juntada de Petição
13/11/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/11/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/10/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/10/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
24/10/2023 15:50

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/09/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/09/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 16:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0316576-58.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 260) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: MARIA DE LOURDES CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS DA SILVA (OAB SC018423) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 260
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/08/2023 12:17

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
06/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
28/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/04/2022 16:32

Conclusos para decisão
25/04/2022 16:32

Juntada de Certidão
25/04/2022 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/04/2022 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
18/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 13:16

Decisão interlocutória
25/02/2022 16:42

Conclusos para decisão com Petição
25/02/2022 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2022 14:53

Juntada de Petição
01/03/2021 14:48

Juntada de Petição
06/11/2020 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/10/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
25/10/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
25/10/2020 16:48

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/10/2020 16:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
16/03/2020 15:18

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 17:51

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
21/01/2020 17:51

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal
21/01/2020 17:51

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Sandi. Relator Novo: Marcelo Pons Meirelles. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
29/03/2019 17:18

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Rafael Sandi Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de
26/11/2018 16:34

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Marcelo Pons Meirelles Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Leone Carlos Martins Júnior Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo:
11/09/2018 19:20

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 2 / Jaime Pedro Bunn Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 2 / Marcelo Pons Meirelles Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Posse de n
15/08/2018 16:35

Processo Sobrestado - [Turma]
15/08/2018 16:24

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Turma]
10/08/2018 15:40

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
10/08/2018 15:40

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2881, edição de 10/08/2018, considerado publicado em 13/08/2018, iniciando a contagem de prazo em 14/08/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
10/08/2018 13:41

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
10/08/2018 13:33

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
09/08/2018 16:59

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
09/08/2018 16:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] Dou pelo sobrestamento do recurso, como quer o Tema 942 do S.T.F. Intimem-se.
20/04/2018 16:56

Conclusão ao Relator - [Turma]
20/04/2018 16:56

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
20/04/2018 14:24

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20412 - Jaime Pedro Bunn
20/04/2018 14:24

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
19/04/2018 16:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
19/04/2018 16:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
09/02/2018 10:21

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.18.10004927-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/02/2018 10:04
13/12/2017 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0478/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2726 Página:
11/12/2017 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0478/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e dos documentos juntados. Advogados(s): Grace Santos da Silva
08/11/2017 17:09

Recebidos os autos
29/09/2017 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e dos documentos juntados.
28/09/2017 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20017682-6 Tipo da Petição: Petição Data: 19/07/2017 09:11
21/07/2017 15:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.10027370-6 Tipo da Petição: Informações Data: 21/07/2017 15:20
17/07/2017 10:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0271/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 2626 Página:
13/07/2017 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0271/2017 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.INTIME-SE a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo Estado de San
12/06/2017 18:00

Recebidos os autos
12/06/2017 18:00

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
12/06/2017 17:59

Certificado a publicação e registro da sentença
12/06/2017 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.INTIME-SE a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo Estado de Santa Catarina, no prazo de 10 (dez) dias
26/10/2016 17:58

Conclusos para despacho
14/10/2016 10:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20025609-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 13/10/2016 16:34
06/10/2016 21:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20024857-5 Tipo da Petição: Informações Data: 06/10/2016 14:42
05/10/2016 09:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2449 Página:
03/10/2016 19:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2016 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, con
03/10/2016 16:08

Recebidos os autos
03/10/2016 16:08

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
03/10/2016 16:08

Certificado a publicação e registro da sentença
03/10/2016 16:08

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, concedendo, inclusive, a antecipação dos
10/12/2015 16:47

Conclusos para sentença
29/10/2015 00:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.10025092-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/10/2015 11:42
21/10/2015 12:11

Juntada
21/10/2015 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0623/2015 Data da Publicação: 21/10/2015 Número do Diário: 2221 Página:
16/10/2015 10:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0623/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Fernando Santos da Silva (OAB 18423/SC)
04/09/2015 10:42

Juntada
04/09/2015 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0516/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 2190 Página:
02/09/2015 12:49

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
02/09/2015 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0516/2015 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad
02/09/2015 12:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20069347-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/08/2015 15:14
02/09/2015 12:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.20069347-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/08/2015 15:14
02/09/2015 12:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20069312-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/08/2015 14:46
02/09/2015 12:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20062264-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/07/2015 09:03
20/07/2015 09:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
20/07/2015 09:23

Juntada de mandado - Certidão abaixo
14/07/2015 16:42

Juntada de mandado - Certidão abaixo
14/07/2015 16:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
06/07/2015 15:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/045956-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2015 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
06/07/2015 15:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/045955-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2015 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz
06/07/2015 15:14

Recebidos os autos
06/07/2015 15:14

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
02/07/2015 14:19

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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