TJSC - 0011246-07.2011.8.24.0020

22/10/2024 19:05

Baixa Definitiva

22/10/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte REGINA GOMES DA SILVA, Guia 7884932, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4660182&m

22/10/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIA EDUARDA ALVES, Guia 7884933, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4660180&mod

22/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 353

18/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 357

07/10/2024 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 354<br>Data do cumprimento: 07/10/2024

01/10/2024 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 353<br>Oficial: LUCAS MACEDO SILVA (por substituição em 02/10/2024 10:17:41)

01/10/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 354<br>Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN

01/10/2024 13:46

Expedição de Mandado - CUACEMAN

01/10/2024 13:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN

01/10/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte REGINA GOMES DA SILVA, Guia 7884932, Subguia 4570262

01/10/2024 13:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 348 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 01/10/2024 13:18:26)

01/10/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MARIA EDUARDA ALVES, Guia 7884933, Subguia 4570261

01/10/2024 13:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 347 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 01/10/2024 13:18:15)

01/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado

09/05/2024 17:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CR

09/05/2024 17:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 335. Rateio de 100%. Parte: JEFERSON LIMA DE FREITAS

09/05/2024 17:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 335. Parte: FÁBIO SILVA

09/05/2024 17:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 335. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/05/2024 17:55

Juntada - Guia Gerada - MARIA EDUARDA ALVES - Guia 7884933 - R$ 1.294,42

09/05/2024 17:55

Juntada - Guia Gerada - REGINA GOMES DA SILVA - Guia 7884932 - R$ 1.294,42

09/05/2024 14:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CR -> DCJE

09/05/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2024 13:14

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

09/11/2023 13:54

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 00112460720118240020

21/09/2023 12:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON LIMA DE FREITAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

21/09/2023 09:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00112460720118240020/TJSC

05/09/2023 00:00

Intimação

02/06/2023 18:02

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

02/06/2023 18:02

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Grave (Criminal)

02/06/2023 17:56

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CR Número: 00112460720118240020

02/06/2023 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON LIMA DE FREITAS - CONDENADO

02/06/2023 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FÁBIO SILVA - ABSOLVIDO

31/03/2023 16:04

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FÁBIO SILVA - JEFERSON LIMA DE FREITAS<br>Data: 11/08/2022

31/03/2023 16:03

Transitado em Julgado para o Réu - FÁBIO SILVA<br>Data: 01/09/2022

16/03/2023 23:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 323<br>Data do cumprimento: 14/03/2023

30/01/2023 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323<br>Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO

30/01/2023 18:20

Expedição de Mandado - CUACEMAN

30/01/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

16/12/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

07/12/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2022 16:15

Recebido o recurso de Apelação

07/12/2022 15:32

Conclusos para decisão

05/12/2022 13:47

Juntada de Petição

30/11/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 312 e 313

30/11/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

30/11/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

30/11/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022 14:23

Recebido o recurso de Apelação

28/11/2022 10:51

Conclusos para despacho

31/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/09/2022 16:12

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Sessões do Tribunal do Júri - 09/08/2022 09:00. Refer. Evento 223

01/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

16/08/2022 14:00

Juntado(a)

16/08/2022 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 298<br>Data do cumprimento: 16/08/2022

16/08/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 303 Parte Isenta

16/08/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 288

16/08/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

16/08/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

16/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2022

15/08/2022 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 298<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA

15/08/2022 14:22

Expedição de Mandado - CUACEMAN

15/08/2022 14:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2022

15/08/2022 14:12

Expedição de Edital - intimação

12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/08/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

11/08/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

10/08/2022 10:41

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2022 10:30

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

10/08/2022 10:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

10/08/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/08/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/08/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/08/2022 09:22

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/08/2022 13:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/08/2022 15:11

Conclusos para despacho

05/08/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

05/08/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

05/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

04/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/08/2022 19:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 275

27/07/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 248 e 249

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249

25/07/2022 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 275<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA

25/07/2022 15:38

Expedição de Mandado - CUACEMAN

25/07/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 243

24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

22/07/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

22/07/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

22/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/07/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022

19/07/2022 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 251

19/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

19/07/2022 15:17

Expedição de Edital - intimação

18/07/2022 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 252<br>Data do cumprimento: 18/07/2022

15/07/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

15/07/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 252<br>Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO

15/07/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA

15/07/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

15/07/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

15/07/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

15/07/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/07/2022 14:55

Expedição de ofício

15/07/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/07/2022 14:51

Expedição de ofício

15/07/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022 14:48

Expedição de ofício

15/07/2022 14:45

Expedição de Mandado - CUACEMAN

15/07/2022 14:41

Expedição de Mandado - CUACEMAN

15/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022 14:20

Juntado(a)

14/07/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

14/07/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

14/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/07/2022 18:27

Decisão interlocutória

13/07/2022 12:24

Conclusos para despacho

12/07/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225, 226, 231 e 232

12/07/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

12/07/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226

08/07/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

08/07/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

08/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014362-81.2021.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 1059

01/07/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

01/07/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

01/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2022 15:02

Decisão interlocutória

30/06/2022 19:11

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Sala de Sessões do Tribunal do Júri - 09/08/2022 09:00

30/06/2022 19:10

Conclusos para decisão

30/06/2022 19:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2022 17:52

Juntado(a)

04/04/2022 10:15

Juntada de Petição

13/04/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 212

13/04/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

13/04/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

12/04/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

12/04/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

12/04/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/04/2021 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/04/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

07/04/2021 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

07/04/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021 17:28

Despacho

08/03/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2020 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 191, 196 e 197

03/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 197

03/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 196

03/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 191

03/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190

31/08/2020 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

31/08/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 192

31/08/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 16:27

Ato ordinatório praticado

31/08/2020 16:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JEFERSON LIMA DE FREITAS - PRONUNCIADO

31/08/2020 16:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FÁBIO SILVA - PRONUNCIADO

31/08/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2020 16:17

Ato ordinatório praticado

31/08/2020 16:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/08/2020 16:11

Juntada de documento

31/08/2020 16:11

Juntada de documento

31/08/2020 15:52

Declarações

31/08/2020 15:51

Juntada

31/08/2020 15:48

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

31/08/2020 15:32

Juntada

31/08/2020 15:31

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

31/08/2020 15:15

Inquérito policial

31/08/2020 15:15

Juntada de Denúncia

24/08/2020 14:29

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 24/08/2020 Hora 20:15 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - Sala 127 Situacão: Importada

24/08/2020 14:04

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 24/08/2020 Hora 20:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - Sala 127 Situacão: Importada

24/08/2020 13:12

Processo físico convertido em processo eletrônico

21/08/2020 16:34

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 239, § 1º, CNCGJ

21/08/2020 16:27

Declarações - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80010 - Protocolo: WCMA20100236405

13/03/2020 15:37

Recebidos os autos

13/03/2020 15:13

Mero expediente - SAJ - Chamo o feito à ordem. I - Desentranhe-se a importuna certidão de p. 240. II - Cumpra-se o determinado à p. 239, intimando-se a Defensoria Pública para fins do art. 422 CPP. III - Intime-se o defensor dativo acerca da fixação da re

14/11/2019 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 3184 Página:

06/11/2019 17:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2019 Teor do ato: Tendo a Defensoria Pública retomado a atuação nos feitos dessa 1ª Vara Criminal, revogo a nomeação de fl. 89. Fixo a remuneração do advogado nomeado, Dr. Lazzaro Bitencourt - OAB

06/11/2019 15:14

Conclusos para despacho

01/11/2019 14:16

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado Crime

24/10/2019 13:15

Recebidos os autos

23/10/2019 13:11

Mero expediente - SAJ - Tendo a Defensoria Pública retomado a atuação nos feitos dessa 1ª Vara Criminal, revogo a nomeação de fl. 89. Fixo a remuneração do advogado nomeado, Dr. Lazzaro Bitencourt - OAB/SC 22.074, em R$ 589,60 (quinhentos e oitenta e nova

23/10/2019 11:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0128/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166 Página:

22/10/2019 15:45

Conclusos para despacho

16/10/2019 15:42

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Declínio da Nomeação em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80009 - Protocolo: WCMA19101238868

10/10/2019 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0128/2019 Teor do ato: Fica o Defensor intimado para apresentar manifestação no prazo legal (artigo 422/CPP) Advogados(s): Lazaro Bittencourt (OAB 22074/SC)

10/10/2019 12:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o Defensor intimado para apresentar manifestação no prazo legal (artigo 422/CPP)

08/10/2019 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 3159 Página:

01/10/2019 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2019 Teor do ato: Fica o Defensor intimado para apresentar manifestação no prazo legal (artigo 422/CPP). Advogados(s): Alessandro Damiani (OAB 22472/SC)

30/09/2019 13:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o Defensor intimado para apresentar manifestação no prazo legal (artigo 422/CPP).

27/09/2019 14:10

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80008 - Protocolo: WCMA19200378978

27/09/2019 13:15

Recebidos os autos

11/06/2019 10:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

05/06/2019 12:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/06/2019 14:43

Recebidos os autos

03/06/2019 13:43

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando teor do acórdão de p. 215-223, que pronunciou os acusados, determino a intimação das partes para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, iniciando-se pelo Ministério Público. Cumpra-se.

24/04/2018 16:41

Conclusos para despacho

20/04/2018 15:19

Reativado processo retornado de outro Juízo

01/11/2017 13:19

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC

11/10/2017 14:30

Recebidos os autos

11/10/2017 14:24

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã OEm análise aos recursos interpostos, bem como às contrarrazões oferecidas, nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão de pg. 148-59v. por seus próprios e jurídicos fundamentos.Ascenda

10/10/2017 12:46

Conclusos para despacho

26/09/2017 16:36

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80007 - Protocolo: WCMA17100919584

26/09/2017 16:30

Recebidos os autos

06/09/2017 14:58

Autos entregues em carga ao Advogado

01/09/2017 14:23

Reativado processo retornado de outro Juízo

17/04/2017 14:19

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC

12/04/2017 17:30

Recebidos os autos

12/04/2017 17:15

Mero expediente - SAJ - Em análise ao recurso interposto, bem como às contrarrazões oferecidas, nos termos do art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão de fls.148-59v, por seus próprios e jurídicos fundamentos.Ascendam os autos ao Tribunal

04/04/2017 13:14

Conclusos para despacho

30/03/2017 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:

30/03/2017 12:51

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80006 - Protocolo: WCMA17100245192

29/03/2017 15:01

Recebidos os autos

27/03/2017 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Alessandro Damiani (OAB 006.710-E/SC)

15/02/2017 15:53

Autos entregues em carga ao Advogado

19/12/2016 15:22

Recebidos os autos

19/12/2016 13:34

Mero expediente - SAJ - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público às fls. 167-75.Intime-se a defesa para as respectivas contrarrazões.Por último, voltem conclusos para análise do art. 589 do Código de Processo Penal.

15/12/2016 13:51

Conclusos para despacho

15/12/2016 13:26

Certificado a tempestividade - Tempestividade

13/12/2016 13:40

Juntada petição de recurso em sentido estrito - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso em sentido estrito em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80005 - Protocolo: DCMA16000323764

13/12/2016 13:40

Juntada de mandado

12/12/2016 14:14

Juntada de mandado - 020.2016/049599-2

12/12/2016 13:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

12/12/2016 12:07

Recebidos os autos

06/12/2016 13:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

05/12/2016 13:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

02/12/2016 13:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/049599-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2016 Local: Criciúma / Margaret Leonor Schmitt

02/12/2016 13:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2016/049604-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2016 Local: Criciúma / Karina Knabben Mussi

24/11/2016 14:16

Certificado a publicação e registro da sentença

24/11/2016 13:25

Recebidos os autos

23/11/2016 19:48

Proferida sentença de desclassificação - Ante o exposto, desclassifico a imputação atribuída aos acusados Fabio Silva e Jeferson Lima de Freitas no tocante ao delito previsto no art. 121, §2º, III, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal para o delito prev

20/10/2015 13:45

Conclusos para sentença

15/10/2015 14:37

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80004 - Protocolo: WCMA15100723467

14/10/2015 16:48

Recebidos os autos

07/10/2015 16:56

Autos entregues em carga ao Advogado

06/10/2015 17:47

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80003 - Protocolo: DCMA15000288288 - Complemento: ALESSANDRO DAMIANI

21/09/2015 16:01

Recebidos os autos

18/09/2015 19:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2015 Data da Publicação: 18/09/2015 Número do Diário: 2199 Página:

16/09/2015 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Alessandro Damiani (OAB 22043/SC)

29/07/2015 18:32

Autos entregues em carga ao Advogado

14/07/2015 15:05

Juntada petição de manifestação ministerial

14/07/2015 14:21

Recebidos os autos

17/06/2015 13:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

06/03/2015 15:15

Recebidos os autos

05/03/2015 18:29

Despacho para apresentar alegações finais - Aberta a audiência, presentes os acima identificados, realizou-se o interrogatório do acusado Fabio cujo registro por meio audiovisual, nos termos do art. 297 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

23/02/2015 13:47

Remetido os autos ao Juiz para audiência

09/02/2015 15:17

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo do despacho de fls. 114, sem manifestação por parte da defesa do acusado Jeferson. O referido é verdade e dou fé.

03/02/2015 16:47

Recebidos os autos

02/02/2015 14:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

09/09/2014 16:18

Juntada de mandado - Mandado nº 07.

09/09/2014 16:15

Juntada de mandado - Mandado nº 04.

03/06/2014 16:08

Aguardando cumprir despacho

03/06/2014 14:15

Recebimento - SAJ

02/06/2014 15:30

Gabinete do Juiz para audiência

02/06/2014 15:29

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/03/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada

02/06/2014 15:28

Despacho em audiência - Aberta a audiência, presentes os acima identificados, iniciou-se a instrução do feito, com a inquirição de sete testemunhas cujo registro por meio audiovisual, nos termos do art. 241-A do Código de Normas da Corregedoria Geral da J

02/06/2014 13:13

Aguardando envio para o Juiz

30/05/2014 18:58

Aguardando audiência

30/05/2014 18:57

Certificado outros - Certifico que, em 28/5/2014, entrei em contato por telefone (9979-2494) com o defensor do acusado Jeferson Lima de Freitas, Dr. Alessadro Damiani, acerca do despacho de fl. 102, o qual informou estar ciente da audiência, mas que passa

30/05/2014 17:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/05/2014 17:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

15/05/2014 14:35

Aguardando envio para o Advogado

15/05/2014 14:35

Aguardando audiência

13/05/2014 16:43

Juntada de mandado - Mandado nº 3 e 5

13/05/2014 14:42

Aguardando outros

08/05/2014 14:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

08/05/2014 13:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/05/2014 13:31

Aguardando envio para o Advogado

06/05/2014 13:30

Aguardando cumprimento do mandado - 06 - parcialmente cumprido

05/05/2014 17:34

Aguardando outros

23/04/2014 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

11/04/2014 14:47

Aguardando envio para o Advogado

10/04/2014 16:50

Recebimento pelo Cartório

08/04/2014 14:23

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

08/04/2014 14:23

Vista ao Ministério Público para intimação

08/04/2014 13:19

Aguardando envio para o Ministério Público

07/04/2014 16:20

Aguardando envio para o Ministério Público

07/04/2014 16:20

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório 1ª Vara Criminal - 25/04/2014

07/04/2014 16:20

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Cartório 1ª Vara Criminal - 12/05/2014

07/04/2014 16:20

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório 1ª Vara Criminal - 12/05/2014

07/04/2014 16:20

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: Cartório 1ª Vara Criminal - 05/06/2014

10/03/2014 14:50

Aguardando cumprir despacho - Junho/2014

18/11/2013 14:57

Aguardando cumprir despacho - Junho/2014

07/08/2013 17:03

Aguardando cumprir despacho - JUNHO/2013

19/04/2013 18:45

Aguardando cumprir despacho - JUNHO/2014

25/09/2012 16:43

Aguardando cumprir despacho - JUNHO/2014

24/09/2012 14:19

Aguardando cumprir despacho - JUNHO/2014

21/09/2012 15:17

Aguardando audiência

17/09/2012 17:06

Recebimento - SAJ

17/09/2012 15:23

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 02/06/2014 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal Situacão: Parcialmente Realizada

11/09/2012 14:47

Despacho designando audiência - I. Recebo a defesa preliminar de fl. 100/101. II. Ausentes as hipóteses do art. 397 do CPP, deixo de absolver sumariamente o acusado. III. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/06/14 às 14:00 horas. Inti

05/09/2012 16:25

Concluso para despacho - SAJ

05/09/2012 14:55

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2012 17:45

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2012 17:43

Juntada de defesa prévia

03/09/2012 16:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0108/2012 Data da Publicação: 29/08/2012 Número do Diário: 1465 Página:

31/08/2012 15:40

Recebimento - SAJ

27/08/2012 16:19

Aguardando publicação - Relação: 0108/2012 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Alessandro Damiani (OAB 022.472/SC)

28/06/2012 14:16

Carga ao Advogado

28/06/2012 14:16

Aguardando envio para o Advogado

23/05/2012 16:58

Aguardando envio para o Advogado - Dr. Alessandro Damiani

23/05/2012 16:51

Juntada de petição - Dr. Lazaro Bittencourt

23/05/2012 09:36

Aguardando outros

21/05/2012 15:01

Aguardando cumprir despacho

21/05/2012 14:59

Recebimento - SAJ

10/05/2012 14:48

Carga ao Advogado

10/05/2012 14:48

Aguardando envio para o Advogado

30/04/2012 14:53

Juntada de mandado - nº 2, citado Fábio Silva

30/04/2012 10:35

Aguardando outros - Mesa cartório juntar petição

27/04/2012 14:14

Aguardando cumprimento do mandado

27/04/2012 14:14

Juntada de mandado - Mandado de citação - 1.

26/04/2012 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/04/2012 10:54

Aguardando petição - Mesa cartório

25/04/2012 16:29

Certidão emitida - Novo Endereço

25/04/2012 13:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/04/2012 11:55

Aguardando cumprimento do mandado

13/04/2012 11:56

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório 1ª Vara Criminal - 30/04/2012

13/04/2012 11:56

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório 1ª Vara Criminal - 26/04/2012

11/04/2012 14:55

Aguardando cumprir despacho

11/04/2012 10:03

Aguardando envio para o Juiz - Mesa Cartório

10/04/2012 13:02

Despacho outros - R.h. 1. Recebo a Denúncia em seus exatos termos, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. 2. Com base no art. 396 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.719/08, determino a citação pessoal do acusado para que re

02/04/2012 13:10

Aguardando envio para o Juiz

02/04/2012 12:51

Mudança de classe - entrada

02/04/2012 12:51

Mudança de classe - saída

30/03/2012 16:34

Recebimento pelo Cartório

03/02/2012 16:01

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

03/02/2012 16:01

Vista ao Ministério Público - SAJ

03/02/2012 15:10

Aguardando envio para o Ministério Público

02/02/2012 16:47

Aguardando envio para o Ministério Público

02/02/2012 16:46

Reabertura de processo

02/02/2012 16:46

Recebimento - SAJ

19/09/2011 19:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 20/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

15/09/2011 19:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 19/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

09/09/2011 19:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 12/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

10/08/2011 14:33

Remessa à Delegacia de Polícia

10/08/2011 14:32

Aguardando envio para o Distrito Policial

08/08/2011 12:59

Aguardando envio para o Distrito Policial - Dikvisão de Investigação Criminal Criciúma

08/08/2011 12:59

Juntada de manifestação ministerial - MP = "..requer o Ministério Público a baixa do caderno policial em epígrafe à Delegacia..."

08/08/2011 12:56

Recebimento pelo Cartório

11/07/2011 16:58

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma

11/07/2011 16:58

Vista ao Ministério Público para manifestação

11/07/2011 16:16

Aguardando envio para o Ministério Público

07/07/2011 18:52

Recebimento - SAJ

05/07/2011 11:12

Processo distribuído por direcionamento