31/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:19

Juntada de Petição
01/07/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5027634-51.2021.8.24.0018/SCEXECUTADO: ANTONIO MARCOS SCHMIDTADVOGADO(A): ALEXANDRE BENIN (OAB SC025871)DESPACHO/DECISÃORazão assiste ao Ministério Público.

Concedo o prazo de 90 dias, a contar desta data, para que a Defesa apresente a documentação indicada no parecer exarado no Evento 110.

Intimem-se.
22/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 10:28

Decisão interlocutória
05/04/2025 20:03

Conclusos para decisão
04/04/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/03/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/03/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:44

Juntada de Petição
11/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/10/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:05

Decisão interlocutória
08/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
07/10/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/10/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/09/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/09/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/09/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:31

Decisão interlocutória
20/08/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:22

Juntada de Petição
30/07/2024 08:52

Conclusos para decisão
30/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/07/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:02

Juntada de Petição
09/07/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/07/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/01/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/09/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/08/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:15

Despacho
14/06/2023 11:53

Conclusos para decisão
15/03/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/03/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/03/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/12/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/12/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/12/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:45

Decisão interlocutória
17/10/2022 14:58

Conclusos para decisão
17/10/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:02

Juntada de Petição
08/09/2022 18:39

Juntada de Petição
17/08/2022 15:20

Juntada de Petição
06/07/2022 14:36

Juntada de Petição
08/06/2022 14:54

Juntada de Petição
11/05/2022 13:08

Juntada de Petição
04/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/05/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/04/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2022 17:15

Juntada de Petição
28/04/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/04/2022 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 20/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/04/2022 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA
13/04/2022 18:35

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
12/04/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/04/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/04/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/04/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/04/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:35

Determinada a intimação
25/11/2021 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARCOS SCHMIDT. Justiça gratuita: Deferida.
25/11/2021 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
22/10/2021 13:43

Conclusos para decisão
15/10/2021 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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