TJSC - 5035619-17.2025.8.24.0023
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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02/09/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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01/09/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
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29/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035619-17.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50244518620238240023/SC)RELATOR: Nádia Inês SchmidtEXECUTADO: ADRIANE APARECIDA RIGONEADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 28/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
28/08/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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28/08/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2025 16:57
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
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28/08/2025 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte LUIS FERNANDO CECCON DA SILVA, Guia 11240662, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess
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28/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 16:57
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. LUIS FERNANDO CECCON DA SILVA - Guia 11240662 - R$ 152,63
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28/08/2025 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2025. Parte ADRIANE APARECIDA RIGONE, Guia 11240661, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
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28/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 16:57
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ADRIANE APARECIDA RIGONE - Guia 11240661 - R$ 152,63
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28/08/2025 16:57
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA TERESINHA DE AVILA
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28/08/2025 13:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
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28/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 04:17
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/08/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 35.986,68
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08/08/2025 14:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Nádia Inês Schmidt em 08/08/2025 14:35:46
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07/08/2025 07:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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05/08/2025 03:28
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28
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04/08/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
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04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2025 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 20:45
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
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31/07/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 08:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/07/2025 03:58
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035619-17.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIA TERESINHA DE AVILAADVOGADO(A): CRISTIANE DAMBROS CHAVES (OAB SC017487)ADVOGADO(A): LUCIANO LAMOUR (OAB SC018156) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como esclarecer se o valor quita o débito, caso contrário deverá apresentar cálculo atualizado da dívida. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.
Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica -
15/07/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 10:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 35.770,12
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14/07/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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24/06/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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23/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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23/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035619-17.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO: ADRIANE APARECIDA RIGONEADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504)EXECUTADO: LUIS FERNANDO CECCON DA SILVAADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504) DESPACHO/DECISÃO 1. A Inicial preenche os requisitos do art. 513 e ss. do CPC. 2.
Intime-se a parte executada, conforme previsto no art. 513 e seus respectivos parágrafos, para pagar a dívida no lapso de 15 (quinze) dias ou para, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao fim do prazo para pagamento voluntário, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, se incidente ao caso alguma das situações descritas no art. 525 do CPC.
Autorizo a intimação através de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos moldes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, servindo esta decisão como ofício.
Por celeridade, desde já, a parte exequente está intimada para antecipar as despesas relacionadas à intimação da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, se for caso de intimação pessoal. 2.1 No caso de intimação por edital, este terá o prazo de 20 (vinte) dias e a advertência de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao intimando. 2.2 Sobre a interposição da impugnação, é necessário o recolhimento prévio da taxa de serviços judiciais, conforme art. 5º da Lei 17.654/2018, cuja guia poderá ser emitida diretamente pela parte executada no sistema Eproc. Advirto que a impugnação ao cumprimento da sentença sem o recolhimento das custas não será conhecida pelo Juízo. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do item 2, o débito deverá ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme art. 523, §1º, do CPC. Ademais, destaco, desde já, que reputarei válida a intimação direcionada ao domicílio no qual a parte executada foi citada na fase de conhecimento quando se constatar, inequivocamente, que o intimando mudou de endereço sem comunicação prévia ao juízo - art. 513, §3º, do CPC.
Autorizo a expedição de carta precatória e intimação por WhatsApp, observada a Resolução CGJ/SC n. 222/2020. 4. Efetuada a intimação e sobrevindo impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminhem os autos conclusos. 5. Decorrido o prazo sem impugnação da parte executada ou pedido da parte exequente, a execução seguirá por impulso oficial. 6. Por fim, se a parte credora foi beneficiária da gratuidade da Justiça na fase de conhecimento, os benefícios devem ser estendidos para essa etapa executiva. No caso de execução/cumprimento de sentença exclusivamente de honorários advocatícios, o recolhimento das custas deve ser feito conforme art. 82, §3º, do CPC.
Anoto que o conceito de custas não abrange as diligências para citação/intimação da parte contrária, como ofícios e conduções de oficial de justiça, conforme definição do art. 84 do CPC. 7.
Acerca da certidão de admissibilidade da execução, informo aos interessados que esta deverá ser obtida diretamente no sistema Eproc, sem necessidade de requerimento ou intervenção do Cartório. -
21/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2025 18:10
Determinada a intimação
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20/06/2025 08:45
Conclusos para decisão
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26/05/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2025 15:43
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/10/2024
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14/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 15:43
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 15:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2025 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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