TJSC - 5045268-46.2023.8.24.0000

10/11/2023 15:56

Baixa Definitiva

10/11/2023 15:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50056428120238240012/SC

10/11/2023 15:55

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

09/11/2023 17:02

Recebidos os autos do STJ

19/10/2023 13:21

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023 13:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50056428120238240012/SC

15/09/2023 14:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50056428120238240012/SC

15/09/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedição de ofício - 15/09/2023 14:01:23)

12/09/2023 16:52

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2023 08:52

Juntada de Certidão - inspecionado

12/09/2023 08:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

11/09/2023 13:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/09/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/09/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/09/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 19:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0302 -> DRI

29/08/2023 16:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0301 -> GCRI0302

29/08/2023 09:29

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2023 09:00

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/08/2023 14:10

Juntada de Petição

14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023 00:00

Intimação

11/08/2023 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20

11/08/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/08/2023 09:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

31/07/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/07/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/07/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2023 14:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50055267520238240012/SC

28/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

27/07/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

27/07/2023 16:40

Juntada de Certidão

27/07/2023 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caçador - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Caçador - EXCLUÍDA

27/07/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE CARVALHO DE BRITO BECKER. Justiça gratuita: Não requerida.

27/07/2023 15:38

Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

27/07/2023 15:36

Distribuído por sorteio

27/07/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON FERREIRA THIBES. Justiça gratuita: Requerida.