15/07/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5013470-73.2024.8.24.0019/SCRELATOR: JAQUELINE FATIMA ROVERRÉU: RICARDO LEMKEADVOGADO(A): GILNEI LUIS MARCHESAN (OAB SC025017)ADVOGADO(A): GUSTAVO DOS SANTOS BIGATON (OAB SC030748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 09:57

Juntada de Petição
03/07/2025 08:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:01

Despacho
22/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 09:05

Classe Processual alterada - DE: CRIMES AMBIENTAIS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
16/04/2025 10:55

Juntada de Petição - RICARDO LEMKE (SC030748 - GUSTAVO DOS SANTOS BIGATON)
06/04/2025 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 06/04/2025
27/03/2025 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JEANNE STORTZ
25/03/2025 07:41

Expedição de Mandado - CDACEMAN
24/03/2025 08:20

Classe Processual alterada - DE: Representação Criminal/Notícia de Crime PARA: CRIMES AMBIENTAIS
18/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:52

Recebida a denúncia
17/12/2024 17:11

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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