12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015328-05.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: RIVADAVIO ROSSOADVOGADO(A): CLAUDIA PRATTS CARVALHO FRASSETTO (OAB SC047518) ATO ORDINATÓRIO Fica o ente público intimado para satisfazer a obrigação espelhada na(s) Requisição(ções) de Pagamento de Pequeno Valor Eletrônica, no prazo legal. 1) O pagamento será realizado exclusivamente por intermédio de boleto bancário a ser gerado por intermédio de "usuário" e "senha" no sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (área restrita). Link de acesso: https://app.tjsc.jus.br/tjsc-boletoprecatorio/ 2) Se a Entidade não possui cadastro ou perdeu as credenciais de acesso (usuário e senha), deve entrar em contato com a Assessoria de Precatórios pelo e-mail [email protected], solicitando a recuperação a partir de um e-mail oficial da própria Entidade. 3) A quitação do(s) boleto(s), será automaticamente informada no processo, tornando desnecessário o peticionamento com essa comunicação. 4) Os valores indicados na Requisição de Pagamento de Pequeno Valor Eletrônica serão atualizados também de forma automática da sua data-base até o momento da geração do boleto para pagamento. Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025.
02/09/2025 12:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA02FP01 para CUA01FP01) - Resolução TJ N. 24 de 6 de agosto de 2025
18/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015328-05.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 01/07/2025.
01/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
01/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
01/07/2025 14:54

Determinada a intimação
01/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:16

Alterado o assunto processual
01/07/2025 13:57

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 14/10/2024
01/07/2025 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 13:57

Distribuído por dependência - Número: 50124473120208240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007422-08.2023.8.24.0028

Joelson Stangherlin de Souza

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Advogado: Bruno Angeli Bonemer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5013803-50.2025.8.24.0064

Lucas Muniz Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5026603-32.2025.8.24.0090

Anderson Robert Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5000579-82.2025.8.24.0084

Derli Santos Moraes Turmina

Cardif do Brasil Vida e Previdencia S/A

Advogado: Flavia Flores Barao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5001494-11.2025.8.24.0512

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Juliana Telles de Melo

Advogado: Daniela Martini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2025 14:13

Exibir Processo