TJSC - 5016882-56.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/09/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 
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                                            28/08/2025 14:10 Transitado em Julgado 
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                                            31/07/2025 01:19 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27 
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                                            16/07/2025 19:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
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                                            11/07/2025 02:41 Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26 
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                                            10/07/2025 02:07 Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26 
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                                            09/07/2025 14:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
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                                            09/07/2025 14:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            09/07/2025 13:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            09/07/2025 13:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            09/07/2025 13:22 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            08/07/2025 11:47 Conclusos para julgamento 
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                                            08/07/2025 11:47 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            04/07/2025 02:35 Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20 
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                                            03/07/2025 02:03 Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20 
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                                            03/07/2025 00:00 Intimação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016882-56.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: RAFAEL BITTENCOURT THOMEADVOGADO(A): CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265)ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
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                                            02/07/2025 10:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            02/07/2025 10:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/07/2025 10:48 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.192,59 
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                                            30/06/2025 11:11 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 17:04:14 
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                                            30/06/2025 11:09 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.180,00 
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                                            11/06/2025 11:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
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                                            09/06/2025 17:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            09/06/2025 17:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/06/2025 17:04 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 15811 - RAFAEL BITTENCOURT THOME - R$ 15.180,00 
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                                            09/06/2025 16:19 Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio 
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                                            13/05/2025 16:16 Juntada de Certidão 
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                                            02/05/2025 19:15 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            17/03/2025 20:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            14/03/2025 14:53 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            14/03/2025 14:53 Determinada a intimação 
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                                            13/03/2025 15:13 Conclusos para decisão 
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                                            11/03/2025 08:56 Juntada de Petição 
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                                            11/03/2025 08:56 Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 28/02/2025 
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                                            11/03/2025 08:56 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            11/03/2025 08:56 Distribuído por dependência - Número: 50006653520258240090/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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