TJSC - 8000453-83.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43264733420231019134532
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19/10/2023 13:45
Transitado em Julgado
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 01:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/09/2023 12:48
Juntado - Ofício
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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29/08/2023 11:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000453-83.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: RAFAEL ALIPIO DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
11/08/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 40
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09/08/2023 16:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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09/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/08/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2023 09:31
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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03/08/2023 09:31
Juntada de Certidão
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02/08/2023 18:01
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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02/08/2023 17:54
Distribuído por prevenção - Número: 50339945620218240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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