TJSC - 8000453-83.2023.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 13:45
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
14/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000453-83.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: RAFAEL ALIPIO DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
02/08/2023 17:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
01/08/2023 18:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/07/2023 18:25
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
26/07/2023 17:05
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
26/07/2023 13:12
Conclusos para decisão
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26/07/2023 11:45
Recebidos os autos
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26/07/2023 11:45
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
26/07/2023 11:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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20/07/2023 12:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/07/2023 19:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/07/2023 18:00
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
17/07/2023 17:32
Conclusos para decisão
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17/07/2023 17:32
Juntada de Certidão
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17/07/2023 17:30
Recebidos os autos
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17/07/2023 17:30
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
17/07/2023 17:30
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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