TJSC - 5002605-97.2023.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 11:41
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 16:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000740-39.2023.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s):
-
19/10/2023 15:04
Despacho
-
09/10/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
30/09/2023 15:56
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN
-
30/09/2023 15:56
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
30/09/2023 15:56
Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ ANTONIO GIACHINI
-
28/09/2023 10:11
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
-
28/09/2023 10:10
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
-
26/09/2023 06:34
Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 50026059720238240189
-
14/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002605-97.2023.8.24.0189/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO GIACHINI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FELIPE PINHEIRO PRESTES (OAB RS125266) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
12/07/2023 09:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC
-
11/07/2023 13:05
Despacho
-
11/07/2023 09:11
Conclusos para decisão
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10/07/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/07/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/06/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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26/06/2023 12:16
Despacho
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26/06/2023 11:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - NORMAL
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26/06/2023 11:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ANTONIO GIACHINI - PRONUNCIADO - PRESO
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26/06/2023 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PRONUNCIADO - PRESO
-
26/06/2023 11:41
Conclusos para despacho
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26/06/2023 11:33
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000740-39.2023.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 112
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26/06/2023 11:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000740-39.2023.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 18, 19, 66, 71, 74, 77, 78, 82, 84, 85, 89, 92, 95, 101, 104
-
26/06/2023 11:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PRONUNCIADO
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26/06/2023 11:22
Distribuído por dependência - Número: 50007403920238240189/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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