TJSC - 5002605-97.2023.8.24.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0
-
26/09/2023 09:32
Transitado em Julgado
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26/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/09/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/08/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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29/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 11:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/08/2023 17:57
Juntada de Petição
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002605-97.2023.8.24.0189/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO GIACHINI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FELIPE PINHEIRO PRESTES (OAB RS125266) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
11/08/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7
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28/07/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/07/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/07/2023 10:40
Vista ao MP
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12/07/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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