TJSC - 5011723-65.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
-
28/06/2024 15:23
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
-
26/06/2024 17:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/06/2024 16:36
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DSOJ
-
25/06/2024 16:35
Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI4
-
29/05/2024 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
-
29/05/2024 12:35
Transitado em Julgado
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/05/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/05/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/05/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
03/05/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011723-65.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: VALDINEI INACIO MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA EMILY SCHAFASCHEK DE ANDRADE (OAB SC067361) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/04/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/04/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 38
-
12/04/2024 19:21
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
-
12/04/2024 19:21
Despacho
-
12/04/2024 18:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
-
22/03/2024 11:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
22/03/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/02/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/02/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/02/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/12/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/12/2023 00:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2023 00:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/12/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
17/11/2023 16:37
Nomeado defensor dativo
-
05/10/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
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05/10/2023 15:56
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4
-
05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/09/2023 19:25
Juntada de Certidão
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/09/2023 02:00:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023
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05/09/2023 00:00
Edital
Apelação Criminal Nº 5011723-65.2023.8.24.0038/SC APELANTE: VALDINEI INACIO MARQUES (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Alexandre D'ivanenko, Relator(a) nos autos de Apelação Criminal n. 5011723-65.2023.8.24.0038, em que são partes Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Valdinei Inacio Marques, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA VALDINEI INACIO MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o conteúdo do(s) evento(s) 23 nos autos em epígrafe, para constituir novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, ressalvando-se que, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública ou ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
O presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias (art. 370 c/c art. 361, do Código de Processo Penal), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça e afixado no local de costume, na entrada deste Tribunal de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital de Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 01/09/2023, eu, Gizeli Elsa Nonnenmacher, o digitei. -
04/09/2023 03:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023
-
01/09/2023 18:53
Expedição de Edital
-
31/08/2023 20:02
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
-
31/08/2023 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
31/08/2023 15:01
Despacho
-
30/08/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0401
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30/08/2023 13:41
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50331216820238240038/SC
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29/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/08/2023 08:13
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50331216820238240038/SC
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10/08/2023 17:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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10/08/2023 13:25
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
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10/08/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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10/08/2023 12:39
Despacho
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09/08/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
09/08/2023 11:54
Juntado(a)
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 14:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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14/07/2023 14:27
Juntada de Certidão
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14/07/2023 13:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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14/07/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/07/2023 18:49
Distribuído por prevenção - Número: 50411494220238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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