TJSC - 0035369-98.2000.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025APELAÇÃO Nº 0035369-98.2000.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PRESIDENTE: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE)APELADO: CELIO KOLTERMANN (EXECUTADO)A 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBAVotante: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBAVotante: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVESVotante: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA -
20/08/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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20/08/2025 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b>
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31/07/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/07/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46
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23/06/2025 21:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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23/06/2025 21:41
Juntada de Certidão
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23/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0035369-98.2000.8.24.0038 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 20/06/2025. -
20/06/2025 16:28
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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20/06/2025 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/06/2025 16:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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