TJSC - 0020170-31.2003.8.24.0038

20/06/2025 19:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00201703120038240038/TJSC

20/06/2025 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/05/2025 18:02

Decisão interlocutória

25/04/2025 12:40

Conclusos para decisão

24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 78

24/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/04/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025 10:30

Conclusos para julgamento

09/02/2023 19:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

20/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/09/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 13:13

Ato ordinatório praticado

22/06/2021 11:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

29/09/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

14/09/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/09/2020 17:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/09/2020 17:22

Juntada de Petição

14/09/2020 17:18

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/09/2019 12:21

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DJVE19000263317 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Naim Andrade Tannus, com doc.

18/09/2019 14:03

Recebidos os autos

06/09/2019 20:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/09/2019 através da guia nº 038.3246464-96 no valor de 57,20

28/06/2019 12:20

Autos entregues em carga ao Advogado

16/04/2019 15:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

16/04/2019 13:44

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR919426483TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Maria Batista da Rocha

20/02/2019 14:41

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

30/08/2018 17:43

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

27/04/2018 15:01

Recebidos os autos

13/04/2018 12:04

Autos entregues em carga ao Advogado

20/03/2018 17:40

Certificado a publicação e registro da sentença

07/12/2017 15:41

Recebidos os autos

07/12/2017 13:49

Declarada decadência ou prescrição - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, tão somente em relação ao IPTU do exercício de 1998, inscrito na CDA nº 691/2003, com fulcro no art. 487, II, do NCPC, devendo o presente feito prosseguir em

25/08/2017 12:36

Conclusos para sentença - Extinção Diversos

18/08/2017 18:39

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DJVE17000283615 - Complemento: Procuradora Vanessa Cristina do Nascimento Kalef, com documento

16/08/2017 16:47

Recebidos os autos

06/12/2016 13:15

Autos entregues em carga ao Advogado

11/11/2016 14:20

Recebidos os autos

10/11/2016 16:41

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Exequente para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre a prescrição do IPTU do exercício de 1998.

07/10/2016 12:21

Conclusos para decisão interlocutória - Substituição CDA

05/10/2016 17:51

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE16000466470 - Complemento: Adv Rosemarie G. Selhorst com doc

29/09/2016 18:04

Recebidos os autos

04/03/2016 12:20

Autos entregues em carga ao Advogado - Fica intimado o procurador do exequente, sobre todos os atos do processo.

03/11/2015 14:18

Recebidos os autos

16/10/2015 14:18

Mero expediente - SAJ - R. h. Constatado que a CDA que instruiu a inicial não preenche todos os requisitos legais elencados nos §§ 5º e 6º, do art. 2º, da LEF, e levando em conta a possibilidade de sua substituição ou emenda (§ 8º, do art. 2º), determino

16/10/2015 12:25

Conclusos para despacho - CDA não substotuída

13/10/2015 14:54

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE15000473148 - Complemento: procurador Mario da Motta rezende, com doc

29/07/2014 18:26

Recebidos os autos

09/04/2014 17:09

Recebidos os autos

13/09/2013 12:34

Carga ao Advogado

12/09/2013 16:36

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2013 18:09

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/06/2013 18:05

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

12/01/2012 22:49

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:49

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

10/03/2010 18:49

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Pilha 05 - Interno

10/03/2010 18:39

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR248658300TJ Situação : Não procurado Destinatário : Maria Batista da Rocha

20/02/2009 13:27

Aguardando juntada de AR

18/02/2009 13:20

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

16/02/2009 15:06

Aguardando cumprir despacho - Expedir Oficio Citação

16/02/2009 13:02

Ato ordinatório-Cível - Parte excluída conf. Determinação do MM Juiz em fls 15

13/02/2009 12:38

Despacho outros - Portaria 007/2008 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Joinville O doutor João Alexandre Dobrowolski Neto, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições

20/05/2008 10:25

Aguardando cumprir despacho

19/05/2008 11:37

Recebimento - SAJ

09/05/2008 19:00

Decisão com exclusão de parte(s) do processo - Rh. A Fazenda requer o redirecionamento da execução (fls. 13). Isto posto, julgo extinto o feito relativamente a Eronildes da Rocha, por ilegitimidade passiva, excluindo-o do feito, prosseguindo-se na execuçã

21/01/2008 14:32

Concluso para despacho - SAJ

17/01/2008 15:35

Aguardando envio para o Juiz

22/10/2007 11:42

Juntada de petição - Petição 107228 solicitando alteração do executado

13/09/2007 15:50

Aguardando petição - Petição

13/09/2007 15:01

Recebimento - SAJ

21/05/2007 16:03

Carga ao Advogado

21/05/2007 16:02

Aguardando envio para o Advogado

23/06/2006 13:49

Aguardando manifestação do Autor - intime-se procurador pmj

23/06/2006 13:49

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador da exequente a se manifestar sobre o que bem entender

03/08/2005 09:05

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 09:05

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

20/01/2004 13:35

Juntada de mandado - juntada de mandado intimar procurador

01/12/2003 17:36

Aguardando cumprimento do mandado - execução fiscal c/cesar

11/11/2003 17:29

Mandado emitido - MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL

31/07/2003 17:28

Recebimento - SAJ

30/07/2003 18:20

Processo distribuído por sorteio