31/07/2025 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
24/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
01/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5042725-30.2022.8.24.0930/SC AUTOR: EDI DE MELLOADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331)ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660)ADVOGADO(A): ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331, caput e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação interposto contra a sentença de: a) indeferimento da petição inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito. 2.

Considerando a interposição de recurso de apelação, bem como que não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões (art. 1.010 § 1º, do CPC).

Decorrido o prazo sem manifestação, após certificação, ou juntadas as contrarrazões, REMETAM-SE os autos ao Tribunal Justiça, com as homenagens de estilo.
30/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:58

Decisão interlocutória
16/05/2025 13:08

Juntada de Petição
19/03/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Justiça gratuita: Deferida
19/03/2025 19:10

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/02/2025 17:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/09/2024 10:43

Conclusos para decisão
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/08/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:45

Despacho
04/06/2024 14:25

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 15:33

Decisão interlocutória
03/05/2024 15:17

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para julgamento - 16/12/2023 05:53:08)
16/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/11/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 13:50

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/11/2023 19:06

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/10/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 17:52

Conclusos para julgamento
29/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 13:05

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2023 19:54

Juntada de Petição
27/03/2023 12:06

Conclusos para julgamento
27/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/03/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2023 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:13

Despacho
06/02/2023 16:51

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/02/2023 04:22

Conclusos para julgamento
31/01/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/01/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2023 12:12

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
06/01/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
16/11/2022 11:19

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2022 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDI DE MELLO. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/10/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 16:23

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2022 09:31

Conclusos para decisão
05/09/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2022 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 17:59

Despacho
27/07/2022 12:25

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
15/07/2022 13:11

Conclusos para despacho
14/07/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDI DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
14/07/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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