04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 95
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/07/2025 15:57

Juntado(a)
25/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 12:17

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (ELTON LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA) BNMP: 5003869-19.2025.8.24.0533.18.0002-20 Data do cumprimento: 24/07/2025
25/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 12:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELTON LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
25/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
24/07/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/07/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/07/2025 18:58

Expedição de ofício
24/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2025 18:47

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (ELTON LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA) BNMP: 5003869-19.2025.8.24.0533.05.0001-21
24/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:51

Decisão interlocutória
24/07/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/07/2025 14:30. Refer. Evento 20
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 14:43

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 14:35

Juntado(a)
24/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado - 16/07/2025 10:19:43)
24/07/2025 13:57

Juntada de Petição
23/07/2025 17:47

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4721719 - ELTON LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA
18/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003869-19.2025.8.24.0533/SC RÉU: ELTON LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS MARQUESI (OAB SC050580) ATO ORDINATÓRIO Tratando-se de audiência designada para o dia 24/07/2025 às 14h30, seguem links para participação do ato pelo modo virtual: MINISTÉRIO PÚBLICO: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=XWTN%2F5Kpn0CGmqXRDvRuBwW1hZ85zFxH%2FFTS6HM7%2BCbLFmoMtJ2fJTwdZ7ckNAKbjKbv6XCYbnz4S2Omwew%2FPg%3D%3D RÉU(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=gk9SsjY9QPDQD1a2P7yCYRnRh%2FkDaYbXhAXK80ERhvCVZ25MIQyI97hyAa44VlHshpXGswN6twbTOl0omo7VxA%3D%3D DEFENSORIA PÚBLICA/ADVOGADO(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=cYAw7CQDbUJ%2BqgZjgdY5ZjzUHPpPsLNdq2Kqc1CnboLkBgFjl0FL0OR3SLJ0orxpfkGPqS%2BSsxDLSBjVvudhTA%3D%3D TESTEMUNHA(S): https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=2Xk6WF4CUTeuP4o6qXs6%2FmY7WWwI858XFR0eGBSI1N2agf4P3hnmcb%2BrChswRuhY%2FJe5FCkanqXs0GMzJlucQA%3D%3D WhatsApp da Sala Audiência: (47) 3261-9489.(https://wa.me/554732619489)
16/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 12:14

Juntada de Petição - ELTON LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (SC050580 - RAFAEL MARTINS MARQUESI)
16/07/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 05:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 16/07/2025
15/07/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: DENISE RECHE
10/07/2025 15:40

Expedição de Mandado - IAICEMAN
08/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003869-19.2025.8.24.0533/SC RÉU: ELTON LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS MARQUESI (OAB SC050580) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual se apura a responsabilidade criminal de ELTON LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com a imputação do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, por fatos ocorridos em 6/6/2025, conforme denúncia (1.1).

O pedido formulado no ev. 39.1 dos autos originários n. 5003749-73.2025.8.24.0533 foi deferido, conforme decisão lançada no ev. 36.1, que autorizou a retirada das caixas de ovos acondicionadas no interior do veículo apreendido.

Sobreveio aos autos a informação de que o veículo apreendido - FIAT FIORINO FLEX placa DYJ8530 - foi furtado (44.1).

O Ministério Público manifestou-se (51.1).

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

DETERMINO a intimação do acusado para que tome ciência da informação do evento 44.1, bem como adote as providências que entender cabiveis.

No mais, aguarde-se a realização a audiência de instrução designada (21.1).

Intimações automatizadas.
04/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:14

Despacho
03/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
02/07/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003749-73.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
24/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:43

Juntada de Petição
24/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:11

Despacho
23/06/2025 18:54

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 08:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 20/06/2025
20/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:34

Expedição de ofício
20/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2025 12:23

Expedição de ofício
20/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:57

Decisão interlocutória
17/06/2025 18:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 24/07/2025 14:30
17/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO (por substituição em 17/06/2025 19:32:59)
17/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:03

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
17/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
17/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 20:00

Juntada de Petição
16/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:55

Recebida a denúncia
16/06/2025 15:35

Juntada de Petição
16/06/2025 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELTON LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/06/2025 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003749-73.2025.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 36
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003869-19.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 13/06/2025.
15/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
15/06/2025 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01IA01 para IAI02CR01)
13/06/2025 16:10

Distribuído por dependência - Número: 50037497320258240533/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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