11/07/2025 11:15

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
11/07/2025 09:43

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/07/2025 09:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOSE DA SILVA
11/07/2025 09:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 14/04/2025 15:29:49)
10/07/2025 11:39

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 14:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 803374, Subguia 169041 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,72
01/07/2025 14:04

Link para pagamento - Guia: 803374, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=169041&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>169041</a>
01/07/2025 14:04

Juntada - Guia Gerada - JOSE DA SILVA - Guia 803374 - R$ 1.370,72
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5028711-13.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: JOSE DA SILVA (Representado)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE AMARANTE (OAB SC019009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento que foi interposto por José da Silva, originário de decisão proferida na Ação Civil Pública n. 0000026-17.2015.8.24.0167, promovida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina e que tramita na Comarca de Garopaba.

O recurso não foi conhecido, conforme decisão de evento 13, DESPADEC1.

Conforme informações prestadas pela Seção de Custas Judiciais (evento 34, INF1), o agravante afirmou ser beneficiário da Justiça Gratuita na petição inicial do recurso (evento 1, INIC1), entretanto, da análise dos autos não se verifica qualquer decisão que tenha concedido a benesse a José da Silva.

Ante o exposto, tendo em vista que o presente recurso não foi admitido e que não houve justificativa e nem sequer requerimento do recorrente para concessão da gratuidade nesta Segunda Instância até a data da interposição do reclamo, momento do fato gerador da taxa de preparo (art. 1007, caput, do CPC), e considerando também que o recorrente não provou justo impedimento para recolher o valor do preparo, deverá recolhê-lo, portanto, em dobro (art. 1007, §4º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.
30/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
27/06/2025 20:06

Despacho
24/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GPUB0401
24/06/2025 13:30

Juntada de Informações da Contadoria
24/06/2025 08:14

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
24/06/2025 08:14

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
22/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
21/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
02/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 21
08/05/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 750108, Subguia 154366
28/04/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 14/04/2025 15:29:50)
24/04/2025 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
24/04/2025 18:13

Terminativa - Não conhecido o recurso
14/04/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
14/04/2025 18:13

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC019001
14/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017993
14/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032426
14/04/2025 18:05

Alterado o assunto processual
14/04/2025 18:01

Alterado o assunto processual
14/04/2025 15:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
14/04/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
14/04/2025 15:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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