09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022243-56.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JUSSARA DAS GRACAS DA SILVA MOTAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇADo exposto, extingo o presente processo sem resolução do mérito e determino o cancelamento da distribuição, declarando nulos os atos praticados até esta fase, com lastro nos arts. 82, 290 e 485, IV, do CPC.

Sem custas, de acordo com posicionamento majoritário do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC, Apelação n. 0312429-29.2018.8.24.0008, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Silvio Dagoberto Orsatto, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 02-06-2022).

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2025 12:26

Conclusos para julgamento
11/08/2025 11:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50398809420258240000/TJSC
15/07/2025 08:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50398809420258240000/TJSC
30/06/2025 14:26

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
24/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
18/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50398809420258240000/TJSC
12/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 03:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022243-56.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JUSSARA DAS GRACAS DA SILVA MOTAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO 1) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2) Aguarde-se a manifestação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acerca do recurso interposto.
08/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 18:14

Despacho
02/06/2025 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50398809420258240000/TJSC
29/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:32

Juntada de Petição
28/05/2025 11:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16 e 15 Número: 50398809420258240000/TJSC
15/05/2025 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10302556, Subguia 5367129
15/05/2025 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 30/04/2025 18:17:10)
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:17

Juntada - Guia Gerada - JUSSARA DAS GRACAS DA SILVA MOTA - Guia 10302556 - R$ 334,55
30/04/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA DAS GRACAS DA SILVA MOTA. Justiça gratuita: Indeferida.
30/04/2025 18:17

Gratuidade da justiça não concedida
18/04/2025 06:04

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 22:41

Despacho
15/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
15/02/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA DAS GRACAS DA SILVA MOTA. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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