TJSC - 0301906-43.2017.8.24.0282

22/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

30/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

27/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 140

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado

14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 15:38

Despacho

10/12/2024 16:06

Conclusos para decisão

04/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

31/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024 16:52

Determinada a intimação

23/10/2024 14:14

Conclusos para despacho

23/10/2024 13:59

Juntada de Certidão

11/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 16:14

Juntada de Petição

03/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/08/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/05/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 21:53

Despacho

02/03/2023 10:53

Juntada de Petição

02/03/2023 10:06

Juntada de Petição

29/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

14/09/2022 15:56

Conclusos para despacho

13/09/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/09/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022 17:28

Despacho

26/07/2022 15:26

Conclusos para despacho

15/07/2022 09:57

Juntada de Petição

05/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/06/2022 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/05/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/05/2022 18:20

Despacho

09/11/2020 13:32

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/10/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2020 17:31

Despacho

28/09/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020 10:16

Juntada de Petição

05/05/2020 01:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

24/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

17/04/2020 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/04/2020 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

17/04/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

14/04/2020 01:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/04/2020 01:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/04/2020 01:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/04/2020 01:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/04/2020 19:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/03/2020 12:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2020 12:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a municipalidade, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se nos termos do parecer ministerial.

18/03/2020 08:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.20.20001472-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/03/2020 07:52

15/03/2020 07:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/03/2020 07:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/03/2020 14:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/03/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Fazenda Municipal para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 158.

05/03/2020 14:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/03/2020 14:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/03/2020 14:07

Certidão emitida - Genérico

05/03/2020 14:01

Juntada de documento

16/12/2019 17:15

Mero expediente - SAJ - DESP - USUCAP - CERTIFICAR - PRÉ AUDIÊNCIA

23/08/2019 10:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.10011312-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/08/2019 10:39

06/06/2019 13:32

Conclusos para decisão interlocutória

05/06/2019 18:05

Informações - Nº Protocolo: WJUU.19.10008187-6 Tipo da Petição: Informações Data: 05/06/2019 17:54

23/04/2019 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

17/04/2019 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 152. Advogados(s): Francini Mariano Fernandes Salvan (OAB 46904/SC)

16/04/2019 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 152.

19/02/2019 14:35

Informações - Nº Protocolo: WJUU.19.10002318-3 Tipo da Petição: Informações Data: 19/02/2019 14:29

12/02/2019 17:41

Informações - Nº Protocolo: WJUU.19.10001955-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/02/2019 16:56

11/02/2019 17:47

documento digitalizado

11/02/2019 17:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/02/2019 17:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

03/02/2019 23:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/02/2019 23:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2019 16:22

documento digitalizado

31/01/2019 16:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/01/2019 16:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

31/01/2019 16:14

documento digitalizado

31/01/2019 16:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/01/2019 16:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/01/2019 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página:

25/01/2019 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias,atenda ao disposto no item VI, do despacho de p. 59. Advogados(s): Francini Mari

24/01/2019 12:25

Juntada

23/01/2019 16:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias,atenda ao disposto no item VI, do despacho de p. 59.

23/01/2019 16:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/000313-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - Luciane Covre Eugênio

23/01/2019 16:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/000311-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2019 Local: Oficial de justiça - Érica da Silva Botega Guedes

23/01/2019 16:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2019/000310-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2019 Local: Oficial de justiça - Érica da Silva Botega Guedes

23/01/2019 16:20

Certidão emitida - Afixação de Edital

23/01/2019 16:09

Expedido edital - SAJ - ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIOComarca - Jaguaruna / 2ª VaraRua Nestor Horácio Luiz, s/n, Cristo Rei - CEP 88715-000, Fone: 48 3264 8000, Jaguaruna-SC - E-mail: [email protected] de Direito: Rodrigo Barret

23/01/2019 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2019 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2019 15:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2019 15:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFicam intimadas as Fazendas Federal, Estadual e Municipal de que, perante este Juízo de Direito, tramita a Ação de Usucapião acima descrita, a qual tem como objeto o bem mencionado na petição in

23/01/2019 15:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2019 15:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/01/2019 15:20

Informações - Nº Protocolo: WJUU.19.10000802-8 Tipo da Petição: Informações Data: 23/01/2019 15:07

06/12/2018 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2963 Página:

05/12/2018 16:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora acerca do despacho de fls 58/59. Advogados(s): Francini Mariano Fernandes Salvan (OAB 46904/SC)

05/12/2018 14:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora acerca do despacho de fls 58/59.

27/11/2018 10:52

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 27/11/2018 00:00

26/11/2018 16:24

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/11/2018 16:24

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

09/10/2018 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1107/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877 Página:

20/09/2018 16:08

Determinado a citação/notificação - I - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar:a) cópia da matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendida ou certidão do Registro de Imóveis atestando a

13/09/2018 14:31

Conclusos para despacho

12/09/2018 17:22

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJUU.18.10012739-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 12/09/2018 17:10

03/08/2018 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1107/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, acerca da decisão proferida no agravo de instrumento (p. 51/54), devendo promover o andamento do feito, no prazo de qui

02/08/2018 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, acerca da decisão proferida no agravo de instrumento (p. 51/54), devendo promover o andamento do feito, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.

02/08/2018 17:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: DJUU.18.00001561-7 Tipo da Petição: Informações Data: 01/08/2018 17:46 Complemento: Decisão em agravo de instrumento.

17/06/2018 20:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2018 17:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.10003947-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2018 17:08

22/03/2018 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1034/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

20/03/2018 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1034/2018 Teor do ato: INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, ante a falta dos pressupostos legais para a sua concessão.I - INTIME-SE a parte requerente para recolher, em 15 (quinze) dias, as cus

06/03/2018 16:21

Assistência judiciária gratuita não concedida - INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, ante a falta dos pressupostos legais para a sua concessão.I - INTIME-SE a parte requerente para recolher, em 15 (quinze) dias, as custas, sob pena de cancelamento

08/02/2018 15:15

Conclusos para despacho

31/01/2018 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2017 Data da Publicação: 09/01/2018 Número do Diário: 2732 Página:

23/01/2018 17:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.10000583-4 Tipo da Petição: Informações Data: 23/01/2018 17:13

19/12/2017 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2017 Teor do ato: I - INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) comprove a alegada hipossuficiência financeira, sob pena do indeferimento do pedido da gratuidade da

07/12/2017 17:00

Determinado a emenda da inicial - I - INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) comprove a alegada hipossuficiência financeira, sob pena do indeferimento do pedido da gratuidade da justiça; e/ou, independente de novo despach

07/12/2017 15:14

Conclusos para despacho

06/12/2017 17:22

Distribuído por sorteio(SAJ)