26/09/2025 18:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5076734-13.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ALEXANDRA JAQUESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
02/09/2025 11:59

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 18:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50460735120258240930/TJSC referente ao evento 13
25/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:27

Indeferida a petição inicial
20/08/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRA JAQUES. Justiça gratuita: Deferida.
20/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/08/2025 02:33

Conclusos para despacho
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5076734-13.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ALEXANDRA JAQUESADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo. Portanto, concedo o prazo de 30 dias para a parte cumprir a determinação anterior. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
27/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:20

Despacho
27/06/2025 09:06

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:45

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRA JAQUES. Justiça gratuita: Requerida.
02/06/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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