06/09/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112
23/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112
20/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038030-04.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MILEINE CRISPIM BAUM JOAQUIMADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: MARCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: LEONITA WEISS BROERINGADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: IRMA TAMANHO SARTORIADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: IEDA MARIA DONIN MARINSADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: DENIZE CRISTINA BERRIDOADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: DAIANA THAIS DA ROSA BIASUZADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)EXEQUENTE: ALTANIR VIEIRA BRAGAADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 04:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112
19/06/2025 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 28.390,96
16/06/2025 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 16/06/2025 17:03:22
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/06/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 16:03

Expedição de Alvará
06/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92
05/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92
04/06/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 05:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92
04/06/2025 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 28.304,76
02/06/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 02/06/2025 15:36:02
29/05/2025 13:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/05/2025 12:35

Expedição de Alvará
02/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/05/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
01/05/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/05/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/05/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/05/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/05/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/05/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/05/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/05/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:27

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 11:38

Juntada de Petição
21/03/2025 11:36

Juntada de Petição
12/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.206,36
12/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.362,52
12/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.068,74
12/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.380,26
12/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.068,74
12/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.196,65
12/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.252,84
06/06/2024 13:14

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42, 41, 44, 43, 45, 46 e 47
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
22/05/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.176,98
20/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 08:55

Expedição de Alvará
24/04/2024 17:14

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
08/04/2024 19:24

Juntada de Petição
25/03/2024 15:59

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.068,74
18/12/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 22, 21, 20, 27, 26 e 25
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
30/11/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2023 18:29

Expedição de ofício
29/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:19

Juntada de Petição
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 18:49

Juntada de Petição
04/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
18/08/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:13

Determinada a intimação
07/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTANIR VIEIRA BRAGA. Justiça gratuita: Requerida.
17/05/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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