TJSC - 5004817-18.2024.8.24.0008
1ª instância - Primeira Turma Recursal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004817-18.2024.8.24.0008/SC RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoRECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU)ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)RECORRENTE: LIZANDRA REGINA SOARES CANGIRANA ROZIM (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA (OAB PR108720) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 48 DA LEI N. 9.099/95 NÃO DEMONSTRADOS.
PRETENSÃO DE REDISCUTIR O ACERVO PROBATÓRIO E O MÉRITO DA DECISÃO RECORRIDA.
REJEIÇÃO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 11 de setembro de 2025. -
27/08/2025 02:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59</b>
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27/08/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de setembro de 2025, sexta-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004817-18.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 689) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383) RECORRENTE: LIZANDRA REGINA SOARES CANGIRANA ROZIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA (OAB PR108720) RECORRIDO: TCHILY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2025.
Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente -
26/08/2025 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
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25/08/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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22/08/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00</b><br>Sequencial: 689
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12/08/2025 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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12/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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04/08/2025 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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21/07/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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14/07/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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11/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004817-18.2024.8.24.0008/SC RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoRECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU)ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383)RECORRENTE: LIZANDRA REGINA SOARES CANGIRANA ROZIM (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA (OAB PR108720) EMENTA RECURSO INOMINADO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.
INSURGÊNCIA DA AUTORA.
PLEITO DE CONDENAÇÃO DA RÉ TCHILY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.
TESE NÃO ACOLHIDA.
DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. ATRASO NA ENTREGA E FALHA NA MONTAGEM.
FATOS QUE, SÓ POR SI, NÃO CARACTERIZAM ABALO ANÍMICO INDENIZÁVEL.
OITIVA DE UMA TESTEMUNHA.
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO EVIDENCIADA.
INDENIZAÇÃO DESCABIDA.
PLEITO DE RETENÇÃO DOS MÓVEIS.
DESCABIMENTO.
RESSARCIMENTO DE VALORES CONDICIONADO À NOTIFICAÇÃO DA RÉ PARA REALIZAR A RETIRADA DOS MÓVEIS.
INSURGÊNCIA DA RÉ COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE DO ITAJAÍ VIACREDI.
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO DE SER MERA APRESENTANTE DO TÍTULO (ENDOSSO MANDATO).
QUESTÃO QUE É DE MÉRITO.
AFASTAMENTO. DEPOIMENTO DE DOIS PREPOSTOS DA RÉ.
BAIXA DOS BOLETOS SOLICITADA PELA VIA ADMINISTRATIVA.
CONVERSAS POR APLICATIVO DE MENSAGENS QUE CONFIRMAM A NOTÍCIA DE PAGAMENTO.
DEMORA INJUSTIFICADA PARA A BAIXA DE APONTAMENTO.
MANUTENÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTECÃO AO CRÉDITO.
ABALO ANÍMICO PRESUMIDO.
MONTANTE FIXADO (R$ 4.000,00) CONFORME CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI 9.099/95).
RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, para confirmar a sentença por seus próprios fundamentos, servindo a súmula do julgamento como acórdão (art. 46 da Lei 9.099/95), e condenar os recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, para cada, verbas, todavia, suspensas em relação à autora, por litigar sob o pálio da gratuidade judiciária (CPC, art. 98, § 3.º), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 10 de julho de 2025. -
10/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 18:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004817-18.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 407) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB SC021383) RECORRENTE: LIZANDRA REGINA SOARES CANGIRANA ROZIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA (OAB PR108720) RECORRIDO: TCHILY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
20/06/2025 21:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/06/2025 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 407
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02/04/2025 16:09
Juntada de Petição
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21/03/2025 14:36
Conclusos para decisão
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21/03/2025 14:35
Juntada de Certidão
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21/03/2025 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZANDRA REGINA SOARES CANGIRANA ROZIM. Justiça gratuita: Requerida.
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21/03/2025 09:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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21/03/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZANDRA REGINA SOARES CANGIRANA ROZIM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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21/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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19/03/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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05/03/2025 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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25/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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24/02/2025 23:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Justiça gratuita: Requerida
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24/02/2025 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2025 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/02/2025 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/02/2025 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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31/01/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2025 15:50
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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12/12/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 69 (06/12/2024). Guia: 9396108 Situação: Baixado.
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11/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/12/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9396108, Subguia 4838117 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.139,59
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06/12/2024 17:00
Conclusos para julgamento
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06/12/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/12/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/12/2024 15:03
Link para pagamento - Guia: 9396108, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4838117&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4838117</a>
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05/12/2024 15:03
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 9396108 - R$ 1.139,59
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04/12/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/11/2024 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/11/2024 14:24
Intimação por Edital
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18/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/11/2024 14:24
Julgado procedente em parte o pedido
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14/11/2024 14:14
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 14:14
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 08/11/2024 17:00. Refer. Evento 38
-
07/11/2024 18:42
Juntada de Petição
-
06/11/2024 21:05
Juntada de Petição
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06/11/2024 20:52
Juntada de Petição
-
29/10/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/10/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
-
20/09/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/09/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/09/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2024 15:33
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 15:38
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 08/11/2024 17:00
-
27/08/2024 13:28
Juntada de Petição
-
10/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/08/2024 23:44
Juntada de Petição
-
27/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/07/2024 13:06
Intimado em audiência
-
15/07/2024 13:06
Intimado em audiência
-
15/07/2024 13:05
Despacho
-
15/07/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 13:05
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 12/07/2024 15:00. Refer. Evento 14
-
12/07/2024 14:18
Juntada de Petição
-
21/05/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/05/2024 14:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2024 15:29
Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (SC021383 - FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO)
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/04/2024 08:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/04/2024 18:35
Expedição de ofício - 1 carta
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25/04/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 12:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:37
Concedida a tutela provisória
-
24/04/2024 13:51
Juntada de Petição
-
24/04/2024 12:10
Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 12/07/2024 15:00
-
23/04/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 15:37
Despacho
-
12/03/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2024 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 10:15
Despacho
-
26/02/2024 18:10
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIZANDRA REGINA SOARES CANGIRANA ROZIM. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/02/2024 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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